Começa nesta segunda-feira, 21 de março, o julgamento do caso que chocou o Rio Grande do Sul, onde a mãe matou o filho de apnas 11 anos e escondeu o corpo. A ré Alexandra Salete Dougokenski começa a ser julgada nesta segunda-feira, 21 de março, em Planalto, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, então com 11 anos. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve se estender por três a cinco dias.

De acordo com o Ministério Público, além da ré, serão ouvidas 11 testemunhas (uma arrolada somente pelo MP, cinco arroladas por ambas as partes e outras cinco arroladas apenas pela defesa). Após as oitivas das testemunhas e o interrogatório da ré, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 2h30 cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se houver, serão de 2 horas cada. O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.

O crime foi cometido no dia 15 de maio de 2020 na casa em que Alexandra morava com Rafael e outro filho. Além de homicídio doloso quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima), ela também será julgada por outros três crimes: ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. A promotora Michele acredita que o julgamento trará à sociedade e, em especial, à comunidade de Planalto, “as respostas que tanto esperam”. “Alexandra matou o filho asfixiado, sem possibilitar nenhum tipo de reação e o fez porque a criança passou a confrontar sua autoridade, abusar de jogos online e desobedecê-la de forma reiterada. Rafael morreu por ser criança, por não ter a maturidade emocional de obedecer a mãe sem confrontá-la. Morreu por ter a inocência da infância, desprovido da maldade de quem jamais imaginou que a mãe pudesse sedá-lo e matá-lo. Ele amava a mãe; Alexandra, no entanto, não o amava. Rafael merece Justiça e vamos buscá-la. Sua vida não terá sido em vão," pontua.

Taborda complementa dizendo que, após dois anos do crime, o Ministério Público irá ao plenário com a expectativa de que os jurados reconheçam na íntegra os pedidos de condenação. “Que, ao final, a ré seja punida com pena máxima e que esse tipo de crime, praticado contra crianças inocentes, nunca mais ocorra na nossa sociedade”, destaca.

Tubino acrescenta que o MP, com acervo probatório consistente, demonstrará que a ré praticou homicídio qualificado contra Rafael, além dos crimes conexos que ela se utilizou para fugir da responsabilidade penal de tão cruel e grave fato. “O MP não só comprovará sua tese acusatória, como também está preparado para demonstrar que todas as teses alegadas pela ré até agora no processo são fantasiosas e faltam com a verdade. Assim, espera-se alcançar justiça à sociedade gaúcha e brasileira”, finaliza.

OS MOTIVOS

Conforme os promotores, nos dias que antecederam o homicídio, a ré passou a se sentir paulatinamente incomodada com as negativas do filho em acatar suas ordens, como diminuir uso do celular e das horas de jogos online. Ela acreditava que a desobediência colocaria à prova o domínio que precisava ter sobre os filhos. De acordo com a denúncia, temia, ainda, que esse comportamento do caçula pudesse incentivar o filho mais velho, de onde vinha a pensão que garantia seu sustento, a desobedecê-la. Foi este contexto que levou Alexandra a articular a morte de Rafael.

Para levar o plano adiante, retirou da casa de sua mãe comprimidos do medicamento diazepam e os deixou guardados até o momento oportuno para utilizá-los. Decidiu matar o filho na noite anterior ao crime após perceber nova desobediência de Rafael e repreendê-lo, aos gritos, para que parasse de jogar. Momentos antes, ela tinha realizado pesquisas na internet sobre uso de substâncias tóxicas para diminuir a resistência das vítimas, como “Boa Noite Cinderela” e colírios, e assistido a filmes em que o prazer sexual é alcançado por violência, asfixia e uso de máscaras.

COMO FOI O CRIME

Entre as 23h do dia 14 de maio de 2020 e a 00h30 do dia 15 de maio 2020, Alexandra fez com que Rafael tomasse dois comprimidos de diazepam. A ingestão foi comprovada por laudos periciais. A denunciada esperou em seu quarto até que o medicamento fizesse efeito. Horas depois, ainda na madrugada de 15 de maio, verificando que a resistência da criança estava reduzida em razão do medicamento, e munida de uma corda, estrangulou o filho até que sufocasse. "Após constatar que Rafael estava morto, Alexandra engendrou uma forma de ocultar o cadáver e despistar as suspeitas que pudessem recair sobre si. Para tanto, vestiu o corpo do filho, pegou seus chinelos e os óculos e decidiu levá-lo até a casa vizinha, onde sabia que existia um local propício à ocultação", explica a promotora Michele. “A mãe sabia que no local havia um tapume que encobriria o corpo. Ao deparar com uma caixa de papelão, depositou o corpo, configurando a ocultação de cadáver com três agravantes: para assegurar a impunidade do crime de homicídio, crime contra criança e contra descendentes”, diz.