Sexta, 24 de Abril de 2026
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Deputados analisam PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados; acompanhe

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara Após aprovar requerimento para dispensar o intervalo regim...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
15/02/2022 às 20h45
Deputados analisam PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados; acompanhe
Deputados discutem propostas no Plenário da Câmara - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

Após aprovar requerimento para dispensar o intervalo regimental de duas sessões, a Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição 32/21, sobre a idade máxima de indicados a tribunais superiores.

A PEC foi votada na comissão especial, mas deveria cumprir o intervalo de duas sessões para sua votação no Plenário.

Com o deputado Cacá Leão (PP-BA) como primeiro signatário, a proposta aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores.

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