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Aearv apresenta documentos com considerações sobre o Plano Diretor

Entrega vai ser feita na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 7 de novembro, na Câmara de Vereadores. Entre as propostas está a de autonomia para o Complan e a participação igualitária de conselheiros técnicos, representantes de entidades e do poder pú

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Divulgação
15/12/2018 às 21h01
Aearv apresenta documentos com considerações sobre o Plano Diretor
MARCELO DARGELIO

AEARV compartilha considerações sobre o Plano Diretor com a Câmara de Vereadores

 

Documento será entregue para que os parlamentares avaliem argumentos técnicos antes da votação

 

A revisão do plano diretor – importante documento de diretrizes com o intuito de organizar as ações de intervenção sobre o espaço urbano – tem causado apreensão não só na comunidade como também entre os profissionais ligados à área do urbanismo. A Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos (AEARV) – entidade representativa da classe para 20 municípios da região – fez detalhados estudos e debates acerca das proposições do Plano Diretor apresentado para Bento Gonçalves – argumentações que compartilha com os parlamentares da Câmara de Vereadores do município no intuito de contribuir com esclarecimentos técnicos antes da votação do tema na casa, prevista para ocorrer esse ano ainda. O encontro para a formalização da entrega do documento está agendado para  terça-feira, 7 de novembro, às 13h, com presença da diretoria da AEARV.

 Entre as principais sugestões apontadas pela entidade, ao longo de diversas sessões de debate, estão as de que o COMPLAN fosse um órgão deliberativo e representado por 18 membros (1/3 do setor público, 1/3 de entidades de cunho técnico e 1/3 de entidades representativas da comunidade); que não houvesse aumento do perímetro urbano e que fosse mantida a proposta original da UFRGS pela inclusão da análise da qualidade espacial (há um documento muito ilustrativo sobre o tema da qualidade espacial, que pode ser acessado neste link: http://www.bentogoncalves.rs.gov.br/downloads/ipurb/Plano-Diretor-revisao-2015/etapa2-2-Qualidade-Espacial.pdf). É ela que auxilia numa maior qualidade de vida à população, já que prioriza uma correlação amistosa entre espaço público e edificações, com amplas oportunidades de interação social e vida pública nas ruas. Outros temas debatidos foram as Zonas Residenciais Restritas e o Corredor Gastronômico.

Na visão da AEARV, o Plano Diretor atende à sociedade como um todo, incluindo a construção civil, e demais setores. No entendimento da AEARV, o ideal seria o consenso acerca de um Plano Diretor mais qualitativo, como constava na proposta feita pela UFRGS, gerando maior qualificação geral das edificações e do ambiente. “O resultado apresentado até o momento pode ser considerado como o encaminhamento inicial de um futuro Plano Diretor que mantêm os direitos do plano atual, dá mais liberdade e é mais atualizado com a realidade atual do município, porém não resultará em acréscimo de qualidade muito significativo para a sociedade/cidade", diz a presidente da entidade Daniele Artini Gujel Capellari.

 

Entenda o caso

Desde 2015, quando tiveram início as discussões acerca da revisão do plano diretor, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Região dos Vinhedos (AEARV) vem participando ativamente desse vital processo para a melhora da paisagem urbanística de Bento Gonçalves.

À época, um documento contendo 12 pontos com os quais entendíamos – e entendemos – serem necessários uma revisão – ou inclusão – foi enviado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB). Apenas em um destes tópicos, voltado à redação dos artigos, apontamos falhas em 10 deles, pois tinham textos dúbios, dando margem a diferentes interpretações.

Além dessas questões, a AEARV sinaliza uma preocupação quanto às novas tensões de desenvolvimentos em áreas sem previsão para tal, como é o exemplo do Vale dos Vinhedos e a preservação da sua paisagem, já que o plano diretor é municipal e o Vale dos Vinhedos engloba outros municípios.

 

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