Integrantes do movimento antimanicomial acusam o governo de dificultar a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para maio de 2022. Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, André Ferreira, do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, resumiu os problemas.

“A gente vem aqui reafirmar nossa preocupação com esses entraves que têm surgido; primeiro, para a gente conseguir o agendamento para conferência, e agora a gente vê que o próprio processo de colocar a engrenagem para funcionar também tem sido dificultado”, disse.

Os participantes da audiência também disseram que o governo está promovendo ações contrárias à lei da Política Nacional de Saúde Mental, em vigor desde 2001. Segundo eles, o investimento público está sendo direcionado para hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, em vez de instituições como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

De acordo com Francisco Cordeiro, da Associação Brasileira de Saúde Mental, a internação do paciente não é o recurso mais adequado. “A maior parte dos recursos está indo para qualquer tipo de dispositivo que preveja a internação. E nós sabemos que isso não é o mais efetivo, o mais adequado e o mais razoável do ponto de vista tanto sanitário quanto dos direitos humanos”, disse.

As críticas foram reforçadas por Simone Paulon, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. “Já vai para o quarto ano do seu governo numa operação de desmonte, deliberadamente contrária à legislação vigente. Nós temos um SUS subfinanciado e, dentro do SUS, a gente sabe que mais subfinanciado é saúde mental”, observou.

Posição do governo
Segundo a assessora técnica da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde Giselle Nunes Mendes de Souza, as falas estão equivocadas. Ela destacou que o governo Bolsonaro investiu em saúde mental R$ 400 milhões em um ano, contra R$ 33 milhões em 2018. Ela acrescentou que a gestão atual apoia, sim, a realização da conferência.

“A respeito da realização da conferência, ela vai acontecer em maio de 2022 e por decisão também do próprio ministro e do governo federal. A respeito do financiamento, nós não recebemos formalmente nenhum pleito de providências orçamentárias até o momento para a realização da conferência”, disse.

Autora do pedido para a realização da audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que vai formalizar ao governo um pedido de financiamento da conferência.  "Nós vamos fazer um requerimento de informação, solicitando ao governo o financiamento da Conferência, que aqui houve um compromisso de que ela seria financiada pelo Ministério da Saúde”, disse.

Erika Kokay também informou que vai solicitar ao governo o detalhamento dos recursos destinados à política de saúde mental, bem como do processo de credenciamento dos Centros de Atenção Psicossocial.