As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, promovem audiência pública conjunta nesta quinta-feira (2) sobre o Dia da Consciência Negra a partir de dois eixos: a denúncia da mortalidade materna da mulher negra e dados do Atlas da Violência 2021.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que solicitou a audiência pública, cita dados da ONG Criola. "Para cada 100 mil nascimentos no município do Rio, entre 2010 e 2017, houve 71 mortes de brancas e 188 de pretas. Dados apresentados em maio de 2021 revelam que desde o início da pandemia, em todo o Brasil, foram 1.114 óbitos, sendo que as mortes entre negras é 77% superior às das brancas."

Ela também chama atenção para o Atlas da Violência 2021, segundo o qual os negros representaram 77% das vítimas de homicídios em 2019, com uma taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 29,2. Já entre os não negros a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil. "Isso significa que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior àquela de uma pessoa não negra."

 Violência seletiva
A deputada Vivi Reis (Psol-PA), que também pediu o debate, disse que entre 2009 e 2019 o total de mulheres negras vítimas de homicídios apresentou aumento de 2%, passando de 2.419 vítimas em 2009, para 2.468 em 2019.

"Enquanto isso, o número de mulheres não negras assassinadas caiu 26,9% no
mesmo período, passando de 1.636 mulheres mortas em 2009 para 1.196 em 2019. Ao analisarmos os dados da última década, vemos que a redução dos homicídios ocorrida no país esteve muito mais concentrada entre a população não negra do que entre a negra", disse.

Foram convidados para o evento representantes de instituições como Fiocruz, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Marielle Franco e a ONG Criola. Veja aqui a lista completa de participantes.

O evento será realizado no plenário 13, às 10 horas e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.