Participantes de audiência pública da Comissão Externa de Políticas Públicas para a Primeira Infância, criada pela Câmara dos Deputados, afirmaram que o Brasil avançou muito em relação ao acesso à educação na primeira infância (até os 6 anos de idade). Mas, segundo eles, o País ainda precisa melhorar a qualidade dos serviços de educação nessa faixa etária.

De acordo com o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que propôs a realização do debate, boa parte da atenção está concentrada em aumentar a oferta e garantir a todos o acesso à pré-escola. "Mas a gente sabe também que, apesar de o acesso ser uma discussão importante, dado que ainda temos um déficit de vagas, é preciso preocupar-se também com a qualidade e os objetivos dessa etapa da educação", afirmou.

Especialistas apontaram que a desigualdade dos serviços prestados pelo Estado brasileiro é um dos grandes problemas quando se fala em educação infantil. Estudos revelam que, a depender da região e de fatores socioeconômicos, a qualidade pode variar de forma considerável.

Para o professor Daniel Santos, da Universidade de São Paulo, essa disparidade afeta em muito no desenvolvimento intelectual das crianças. “Quando você transita de uma sala de aula de baixa para uma de alta qualidade, isso equivale a um progresso de 6,37 meses de aprendizagem em linguagem, ou seja, aquelas crianças que hoje frequentam uma sala de alta qualidade pedagógica interacional já têm um desempenho que aquelas que estão numa sala de baixa qualidade só vão atingir daqui a 6,37 meses", apontou.

Ainda de acordo com estudos acadêmicos, a valorização e a formação de professores também contribuem para a desigualdade, conforme explicou a gerente da Fundação Maria Cecília Souto Vidiga, Beatriz Abuchaim.  “Os professores de creches e pré-escolas são os que recebem os menores salários, trabalham mais horas e tendem a ter uma formação mais baixa quando comparados aos professores do ensino fundamental e do ensino médio”, disse.

A coordenadora da União dos Dirigentes Municipais da Educação, Márcia Aparecida Baldini, acrescentou que muitas escolas e creches não apresentam condições mínimas de atendimento. Faltam livros, brinquedos pedagógicos, espaço apropriado e até banheiro com vaso sanitário.

“Hoje, nós temos dados muito complicados em relação às escolas de educação infantil. Como a criança vai passar o processo de largar a fralda e passar a usar o vaso sanitário se não tem vaso infantil adaptado? Isso é preocupante”, disse.

A comissão externa foi criada em outubro de 2019 com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações no desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do governo federal voltados para a primeira infância.