Mais da metade dos lares brasileiros teve algum grau de insegurança alimentar no fim de 2020. Os dados, destacados em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta quinta-feira (25), são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Segundo o conselheiro consultivo da rede, Mauro Del Grossi, 43,4 milhões de brasileiros não tinham quantidade suficiente de alimentos.

“É um quadro gravíssimo. Talvez o Haiti, quando teve um terremoto, teve uma situação parecida com essa. É um quadro dramático. 116, quase 117 milhões de pessoas vivendo em algum nível de insegurança militar, ou seja, 55% da população", afirmou.

Desse total, ainda segundo Del Grossi, 24 milhões, ou 11,5% viviam em insegurança moderada, onde os adultos comem menos do que precisam, ou do que desejam. "E outros 19 milhões de pessoas comem menos, inclusive as crianças comem menos do que precisam e do que têm necessidade”, observou.

Extinção do Consea
A diretora executiva da Oxfam Brasil, Kátia Maia, lamentou a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), por uma medida provisória em 2019 (MP 870/19), e destacou outras políticas voltadas à segurança nutricional que precisariam ser fortalecidas.

“O mundo admirava muito o Brasil por isso. É uma mistura, é o Bolsa Família, é o programa de aquisição de alimentos, é a merenda escolar, é o incentivo à agricultura familiar, é um conjunto de ações que fez com que o Brasil tenha saído da situação de mapa da fome do mundo", observou.

Cadastro único
A diretora de relações internacionais e institucionais do Movimento Nacional pela Renda Básica, Paola Loureiro Carvalho, chamou atenção para o fato de que, ao exigir a inscrição por aplicativo para o recebimento do auxílio emergencial, o governo excluiu parte da população vulnerável.

A situação teve ainda um desdobramento porque muita gente que se inscreveu pelo aplicativo teve piora na condição financeira e não migrou para o Cadastro Único de Programas Sociais. Segundo ela, em novembro, com a migração dos inscritos no Bolsa Família para o Auxílio Brasil, muitos ficaram de fora da lista de famílias aptas a receber o benefício.

Programas do governo
O assessor da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania Agostinho Colussi falou sobre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que transfere a famílias de produtores de R$ 2.400 a R$ 3 mil, e que usa a estrutura do Auxílio Brasil, tendo beneficiado mais de 15.700 famílias.

Ele citou ainda o programa Alimenta Brasil, em que o governo adquire alimentos da agricultura familiar e doa a entidades assistenciais, tendo atendido de janeiro a agosto 40 mil famílias. Segundo ele, de fevereiro a outubro deste ano foram distribuídas 2 milhões, 235 mil e 857 cestas no programa Brasil Fraterno.

A cor da fome
A audiência na Comissão de Seguridade Social e Família foi pedida pelas deputadas Vivi Reis (Psol-PA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Vivi Reis lembrou que a maior parte da população afetada pela fome no Brasil é negra.

“A gente precisa garantir um futuro digno para as crianças e adolescentes, para todos aqueles que estão na periferia, que estão nas regiões mais distantes dos centros. Nós, das Região Norte, sabemos bem a dificuldade que sofremos. A fome tem cor", disse.

Participaram também da audiência pública representantes do Movimento República de Emaús, da Frente Nacional de Luta e da Rede Emancipa.