A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, formaliza nesta tarde a assinatura de termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá a participação de diversas entidades e organizações de combate à violência e defesa da mulher.
A partir da assinatura do termo de compromisso, as entidades signatárias irão elaborar um plano de trabalho para formalização posterior do termo de cooperação.
Estão confirmadas as presenças e adesão ao Termo de Compromisso das seguintes autoridades e suas respectivas instituições e órgãos:
- Tânia Reckziege, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Daniela Correa Jacques Brauner, pela Defensoria Pública da União (DPU);
- Cristiane Britto, pela Secretaria de Política para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
- Domitila Manssur, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e
- Cristiane Damasceno Leite, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Pela Câmara dos Deputados, assinam o termo as deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina, e Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher da Câmara.
A solenidade será realizada às 15 horas, no salão Nobre da Câmara.