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Julgamento da cassação da chapa Diogo/Amarildo marca uma semana histórica para Bento Gonçalves

Pela primeira vez na história, o mandato de um prefeito pode ser interrompido (ou não) pela justiça eleitoral. Ex-prefeito Guilherme Pasin também pode perder seus direitos políticos por até 8 anos.

16/08/2021 às 09h48
Por: Redação Fonte: Marcelo Dargelio
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Julgamento da cassação da chapa Diogo/Amarildo marca uma semana histórica para Bento Gonçalves

A terça-feira, 17, será histórica para Bento Gonçalves. Independente do resultado, será a primeira vez na história política da Capital do Vinho que a Justiça Eleitoral irá definir se um prefeito continua, ou não, no cargo mais importante da cidade. A partir das 14h, com transmissão ao vivo pela TV COM Bento Gonçalves e pela fan page do NB Notícias, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irão julgar a chapa Gente que Faz Bento (PSDB/Progressistas/Republicanos), formada pelo prefeito  Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB) e seu vice, Amarildo Lucatelli (Progressistas).

A situação é de tensão, porque não se sabe o que vai acontecer. Os 50% são o percentual mais acertado para os prognósticos, tanto para a cassação, quanto para a manutenção de Diogo e Amarildo no cargo. No julgamento, será analisado o recurso impetrado pela chapa "Gente que faz Bento" (PSDB/Progressistas/Republicanos), integrada pelo prefeito e vice, após a decisão em primeira instância que cassou os mandatos de ambos, em novembro do ano passado. O TRE pode reafirmar a decisão da juíza eleitoral Romani Terezinha Bortolas Dalcin, que cassou a chapa em primeira instância, ou entender que não é o caso de cassação, como sugeriu o Ministério Público (MP) Eleitoral, em parecer, em fevereiro deste ano.

O que pode acontecer nesta terça-feira

Vamos aos fatos e ao que pode acontecer:

1 - TRE mantém a cassação - Nesse caso, o prefeito Diogo Siqueira e seu vice, Amarildo Lucatelli, terão que deixar imediatamente seus cargos. Cabe recurso especial eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas, mesmo assim, esse recurso, diferente do que está sendo analisado atualmente, não tem efeito automático de suspender a cassação. Para que a suspensão ocorra, é preciso ingressar com recurso específico para isso.

2 - Tribunal decide que não é caso para cassação - Prefeito e vice seguem no cargo normalmente. Também pode haver recurso ao TSE por parte da coligação que moveu a ação.

Quem assume a prefeitura?

Caso seja confirmada a saída de Diogo Siqueira e Amarildo Lucatelli, quem assume o cargo é o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Pasqualotto (Progressistas). Nesse cenário, o TRE determina prazo para realização de novas eleições municipais.

Atos de Guilherme Pasin também serão julgados

Ex-prefeito pode perder os seus direitos políticos por até 8 anos 

 

O ex-prefeito Guilherme Pasin, então prefeito durante o pleito eleitoral, também será julgado. Ele pode perder seus direitos políticos por 8 anos, em caso de condenação. Pasin é acusado de utilizar a máquina pública para beneficiar a candidatura da chapa Diogo/Amarildo. Ao longo de todo o pleito eleitoral, o ex-prefeito deu demonstrações de querer a vitória nas eleições a qualquer custo. Foram realizadas e divulgadas assinaturas de contratos de início de obras e divulgadas realizações feitas pelo poder público no site da prefeitura. Após a denúncia, as reportagens foram retiradas do site. A decisão desta terça também pode influenciar diretamente no futuro político de Pasin, que tem claras pretensões de concorrer a deputado estadual em 2022.

Dois nomes de possíveis candidatos a prefeito, em caso de nova eleição?

Em caso de cassação da chapa Diogo/Amarildo, Pasqualotto assumirá como prefeito e se tornará o principal nome da ala governista para ser candidato

Uma nova eleição pode provocar um confronto direto entre duas forças políticas na cidade, em busca do comando da Casa Amarela. Pelo lado governista, o favoritismo recai sobre o presidente da Câmara, Rafael Pasqualotto (Progressistas). Assumindo o cargo de prefeito, mesmo que interinamente, Pasqualotto será o nome mais forte para enfrentar Caleffi em uma eleição municipal. Ele será o único nome do governo a conseguir provar para a população que tem condições de assumir o cargo em definitivo, realizando atos concretos no cargo e sem o prejuízo de uso da máquina para se eleger.

Deputado federal Paulo Caleffi pode reaparecer como candidato a prefeito, tendo o ex-prefeito Alcindo Gabrielli como vice

Ao contrário da eleição passada, aposto minhas fichas numa união entre o atual deputado federal, Paulo Caleffi (PSD), e o ex-prefeito Alcindo Gabrielli (MDB), como prefeito e vice, respectivamente. Seria uma coligação forte para a disputa. Porém, sempre é bom lembrar que quem decide a eleição é a população. Seria um embate histórico e difícil de prever quem seria o vencedor.

 

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