A intenção de repasse de recursos da Prefeitura de Bento Gonçalves para a Fundaparque está sendo investigada pelo Ministério Público. O repasse de R$ 312.678,33 foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária do dia 19 de julho, e sancionada posteriormente pelo prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira.

De acordo com o promotor Alécio Silveira Nogueira, neste primeiro momento foi instaurado o que é chamado no judiciário de Notícia de Fato. A Prefeitura de Bento Gonçalves foi notificada na semana passada e tem 10 dias para apresentar a justificativa do repasse do recurso. Na justificativa apresentada na Câmara de Vereadores, a prefeitura destacou que o valor seria referente ao aluguel de um dos pavilhões da Fundaparque e a utilização do Pavilhão E para a aplicação das vacinas contra a Covid-19.

O promotor revelou que pediu uma cópia do contrato de comodato entre prefeitura e Fundaparque. Alécio Nogueira quer saber se houve alguma mudança no contrato, pois a determinação inicial era de que o poder público não precisaria desembolsar recursos para a utilização do parque. Durante a votação na Câmara, apareceu a versão de que o contrato de comodato entre Prefeitura e Fundaparque previa o uso do espaço em cinco oportunidades e o poder público poderá/deverá ressarcir pelo uso de energia, água e ar condicionado, algo que não foi utilizado nos dias de vacinação.

Alguns empresários que fazem parte da Fundaparque afirmam que a entidade está agonizando. A situação é tão crítica que a fundação corre o risco de ter a energia do parque cortada por falta de pagamento. Sem recursos oriundo de feiras e eventos há mais de um ano e meio, a Fundaparque está com escassez de recursos.

Com a investigação do Ministério Público, os mais de R$ 312 mil ainda não foram repassados para a Fundaparque. Segundo o promotor Alécio, caso seja confirmada a irregularidade no repasse, será instaurado um inquérito e feita uma recomendação ao prefeito Diogo Siqueira para que não faça o repasse à fundação. "A investigação do Ministério Público não impede o prefeito de Bento Gonçalves de repassar os valores à entidade. Porém, ele pode responder pelo ato, caso haja alguma irregularidade", destacou o promotor.