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Bento Gonçalves, RS
A prefeitura apresentou nesta quarta-feira, dia 14, na Câmara de Bento Gonçalves, um projeto para permitir o repasse de exatos R$ 312.678,33 para a Fundaparque, que administra o Parque de Eventos localizado no bairro Fenavinho.
Desde o ano passado, em função da pandemia e da consequente suspensão de eventos, a entidade vem enfrentando dificuldades para manutenção da estrutura e dos funcionários. Ainda em 2020, os vereadores haviam aprovado a inclusão de uma emenda deste orçamento, prevendo a destinação de R$ 1 milhão, o que não ocorreu por um entrave burocrático: a rubrica reservado só poderia ser aplicada em investimentos, e não no custeio do espaço.
Nas últimas semanas, como destacou o NB Notícias, o assunto havia voltado à tona no Legislativo municipal. Há menos de um mês, em uma manifestação na Tribuna da Casa, o vereador Anderson Zanella (Progressistas) propôs que Legislativo, Executivo e as entidades que integram a Fundaparque sentassem à mesa para buscar uma solução com a máxima brevidade. "Ou correremos o risco seríssimo de, a partir do ano que vem, com a volta das atividades, nós não termos condições de sediar qualquer evento no nosso município. Olhem a gravidade da situação", alertou o parlamentar à época.
A saída encontrada para atenuar a situação foi o Poder Público pagar pelo aluguel dos pavilhões E e F, que estão sendo utilizados para a vacinação contra a Covid-19 e para o armazenamento de bens inservíveis que serão leiloados pela administração municipal. Desta forma, considerando o período já usado para as duas atividades até esta terça-feira, 13 de julho, e as previsões para a continuidade de ocupação destas áreas, o governo chegou ao valor que pretende repassar à Fundaparque.
De acordo com o projeto, o dinheiro sairá da Atenção Básica à Saúde (Fundo Municipal de Saúde) e dos recursos livres da Secretaria de Finanças. O repasse somente poderá ser concedido mediante a anexação da Certidão Negativa de Débitos da Fundação na esfera Federal, Estadual, Municipal, Seguridade Social e FGTS.
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