Grupos defensores de direitos humanos, LGBT e simpatizantes vão processar o pastor da igreja Assembleia de Deus, José Olímpio, de Alagoas, por homofobia. O religioso declarou orar pela morte do ator Paulo Gustavo em um post no Instagram. O ator e humorista está internado desde o dia 13 de março com Covid-19, e seu estado ainda é considerado grave.

O post de José Olímpio causou revolta e muitas críticas na internet, a ponto de o pastor tirar sua manifestação do ar. Na postagem, o pastor escreveu: “Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”. Após a repercussão negativa, ele tirou do ar e não foi mias encontrado para falar sobre o motivo de tal publicação.

As entidades registraram um boletim de ocorrência contra o pastor por homofobia. Além disso, o Ministério Público também foi acionado para mover uma ação civil pública em desfavor do pastor, além de acompanhar o andamento do caso.

Ao ser provocado, o Ministério Público de Alagoas instaurou uma notícia de fato para apurar crime de homofobia praticado pelo pastor José Olímpio, da igreja evangélica Assembleia de Deus e, também, requisitou a instauração de inquérito à Delegacia-Geral da Polícia Civil para investigar o fato. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas devem ser enquadradas no crime de racismo.

No documento enviado à chefia da PC, o promotor de Justiça Lucas Sachsida explicou que as declarações promovidas na rede social do pastor evangélico “têm possíveis consequências penalmente típicas da Lei nº 7.716/89, artigo 20, que estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena para esse ilícito penal é de reclusão de um a três anos e mais pagamento de multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.

Dezenas de entidades LGBTQIA + e outros grupos defensores de direitos humanos anunciaram que levariam o caso à Justiça e soltaram uma nota conjunta sobre o tema. "É urgente que crimes como estes, motivados por homofobia, sejam enquadrados da tipificação da LGBTfobia , na lei de combate ao racismo de n. 7.716/2018, e que punições mais rigorosas e severas sejam tomadas  contra condutas homofóbicas e atos discriminatórios como o em questão", diz a nota assinada pelas principais entidades de defesa dos direitos de LGBTs do país ao anunciar que medidas judiciais serão tomadas contra o pastor.