Domingo, 26 de Abril de 2026
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Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário em sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois requerimentos de urgência...

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
22/04/2021 às 16h41
Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia; acompanhe
Plenário em sessão remota - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco dois requerimentos de urgência para projetos em tramitação na Casa. São o PL 2750/20 e o PL 1295/21. O primeiro permite que rádios comunitárias que estejam com operação suspensa, restrita ou revogada requeiram licença temporária para operar durante a pandemia.

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A segunda proposta autoriza os órgãos públicos a comprar, com dispensa de licitação, insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19. Os dois projetos serão analisados diretamente pelo Plenário.

Neste momento, os deputados iniciam a apreciação do PL 1943/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que prevê a inserção de advertências sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos. A relatora é a deputada Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC).

Confira a pauta completa.

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