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"Vamos apresentar um pacote para diminuir os gastos na Câmara"

Em entrevista exclusiva, presidente Moisés Scussel Neto fala sobre a redução de despesas com diárias, utilização de papel e também sobre o futuro da segunda sessão ordinária.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Andreia Lara/Divulgação
15/12/2018 às 21h01
MARCELO DARGELIO

Em apenas 20 dias de trabalho, o novo presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Scussel Neto (PSDB) está trabalhando de forma intensa para mudar os rumos do Legislativo bento-gonçalvense. Em uma entrevista exclusiva para o Notícias de Bento, o vereador tucano fala dos planos para os seus dois anos de mandato. Entre seus projetos, está um amplo pacote de redução de gastos na Casa do Povo, que vai desde a economia no uso de papéis até o corte nas diárias para os próximos seis meses. Scussel também fala sobre como pretende melhorar a imagem da Câmara e mostrar que a Casa do Povo continua um poder independente e que não é uma extensão da Prefeitura Municipal. Confira o que diz o presidente.

Vereador Moisés,assumir o cargo de presidente era um desejo seu desde o seu primeiro mandato em2012. Agora que o senhor assume o comando da Mesa Diretora da Câmara quaisserão seus objetivos neste cargo?

Moisés Scussel – Realmente, em 2012, quando eu concorri àpresidência, o objetivo principal era chegar no Legislativo e marcar posição,mostrar que eu não estava ali para ser apenas mais um vereador. Nesses quatroanos como parlamentar, líder de governo, presidente de frente parlamentar e devárias comissões, eu adquiri certa experiência na Câmara. Porém, assumindo apresidência, tudo mudou. A vida para mim aqui é outra. Agora tenho aresponsabilidade de gerir a Câmara de Vereadores e fazer com que os 17parlamentares tenham a possibilidade de fazer um bom trabalho e atender bem apopulação. Temos que fazer uma otimização dos processos aqui na Casa, mas queisso não represente uma perda na qualidade dos serviços. É preciso melhorar aimagem da Câmara de Vereadores e os serviços prestados aqui, mas precisamos, aomesmo tempo, reduzir custos. É preciso lembrar que os vereadores não fazem obras,mas têm que estar atentos às reivindicações de sua comunidade.

De que forma a MesaDiretora pretende mudar a imagem da Câmara de Vereadores, no que diz respeitoao estigma da população de que o vereador não trabalha e apenas participa desessões ordinárias?

Scussel - Essa é uma coisa que precisa ficar muito clara. Otrabalho do vereador de longe está ligado apenas à sessão legislativa.Participar da sessão representa apenas 10% do que é realizado pelosparlamentares. Existe todo um empenho em legislar, fiscalizar e atender asnecessidades da comunidade bento-gonçalvense. Muitas vezes, a população liga aTV ou acessa as redes sociais e acredita que o vereador trabalha somente nosdias de sessão. Os vereadores estão sempre à disposição para atender apopulação de segunda à sexta-feira em seus gabinetes. Além disso, muitos estãodiretamente nos bairros para ver in loco os problemas e fazer pedidos de informaçõese requerimentos de melhorias à prefeitura. No meu caso, em particular, só nãodei expediente em meu gabinete nos dias em que estive em viagem. Só para dar umexemplo, nós estamos em recesso e, mesmo assim, os vereadores estão dandoexpediente e atendendo a comunidade. Precisamos mostrar de uma forma maisinteligente e clara tudo o que é feito aqui no Legislativo.

O seu mandato comopresidente da Câmara já começa com uma polêmica envolvendo a segunda sessãoordinária, que recém foi implantada no Legislativo. Ela realmente gera um custosendo realizada às 18h? Uma mudança para as 14h, não iria de encontro aosinteresses da população que está trabalhando? Qual a sua análise sobre estaquestão tão delicada?

Scussel – Nós precisamos ser muito transparentes em relaçãoa isso e ver os dois lados da questão. Existem os argumentos de quem quer amanutenção da segunda sessão, de quem não quer mais sua realização e dos quequerem que ela seja mantida, mas realizada às 14h. É pacífico que ela aumentaos custos do Legislativo, sim. Temos custos com segurança, com o café, dosserviços-gerais que fazem a limpeza, porque a sessão ocorre após o horário defuncionamento da Casa. Sobre o encerramento da segunda sessão o grande problemaé que ela não disse a que veio até o momento. Em todas as sessões realizadas,apenas duas ou três tires tiveram algum projeto relevante para votação. Umasaída seria trazê-la para as 14h, sendo utilizada no horário de expediente doLegislativo e permitindo que as pessoas que trabalham à noite ou no final datarde, também acompanhem os trâmites na Câmara. Ela também pode serreformulada, com encaminhamentos de projetos e discussão de comissões relativasaos projetos a serem votados. Porém, a decisão cabe aos vereadores e o que fordefinido a Mesa Diretora vai cumprir. O fato é que a segunda sessão ainda nãodisse a que veio e a ideia é propor uma mudança.

A Mesa Diretora estáestudando um pacote de redução de gastos. De que forma este trabalho serárealizado, quais serão as principais medidas a serem adotadas e quais ossetores afetados?

Scussel - Estamos fazendo análises setorizadas, que ainda não têm umacerteza absoluta. Poderíamos citar a questão da segunda sessão que precisa sim,ser discutida. Além disso, queremos diminuir os custos com o uso de papel noLegislativo. Já passou da hora da Câmara ter um processo eletrônico de seusprocessos. Internamente, existe um desperdício enorme com documentação depedidos e ofícios dos parlamentares. Isso tudo pode ser feito online, sem anecessidade de impressão destes documentos. Também vamos racionalizar o uso dosveículos em viagens. Não pode ser admissível que dois vereadores viagem paraPorto Alegre em dois veículos diferentes, quando poderiam ir juntos, desde quese organizem de forma antecipada. Quando eu falo em redução, trata-se de umaredução temporária. Acho que precisamos de um período de seis meses para termosuma avaliação concreta, promovendo uma redução no uso de diárias, cursos decapacitação, seminários, congressos e participação em eventos. Considero asaída dos vereadores de Bento Gonçalves muito importante, porque elas surtemefeito para a cidade, por meio de emendas parlamentares para o município e aliberação de recursos que estavam bloqueados. Hoje a Câmara tem um custo de R$5 mil com um anexo onde trabalham 10 funcionários. Queremos trazer estesservidores para trabalharem aqui na Câmara. Porém, precisamos fazermodificações internas para que eles sejam acomodados. Na volta do recessolegislativo iremos apresentar um grande pacote para a redução de custos. Porém,a população precisa saber que nós já entramos 2017 com a Câmara com um customenor de R$ 1,4 milhão. Em 2016, o orçamento foi de R$ 13,9 milhões e, em 2017,é de R$ 12,5 milhões.

Falando sobre aquestão da parte física da Câmara de Vereadores. Os espaços já são apertadospara receber a população. Existe um projeto para ser feita a remodelação e qualo custo destas mudanças?

Scussel – Há um projeto que não gerou custo algum para Casa.Estamos reaproveitando material, como móveis, divisórias e fiação. O projeto jáprevê a acomodação dos servidores que trabalham no anexo. Porém, o tempo émuito curto para um processo licitatório e um processo de execução nestemomento. A ideia é que façamos por partes, para evitar que a Câmara fiqueparada por causa destas obras. Isto vai impedir que tudo seja feito de formacoerente e causando transtornos mínimos para o atendimento à população.

No ano passado, oex-presidente Gilmar Pessutto fazia devoluções mensais de recursos para aPrefeitura, sob a alegação de que repassando para o final do ano, não poderia ser utilizado de formaadequada. O que o senhor acha desta questão e qual sua posição sobre apossibilidade do Legislativo buscar um direcionamento destes recursos para atenderas necessidades elencadas pela Câmara?

Scussel - Na primeira semana que assumimos a presidência, o prefeitoGuilherme Pasin esteve na Câmara de Vereadores, assim como os secretários deSaúde e Desenvolvimento Econômico. Nós tratamos sobre a devolução de recursos.Hoje o vereador não pode indicar onde os valores devolvidos devem serutilizados. Porém, o prefeito foi receptivo a receber sugestões de onde osrecursos serão aplicados. Há o entendimento de que a Câmara venha a terfuturamente emendas parlamentares, para que o vereador possa indicar autilização de parte dos valores devolvidos para atender a comunidade ou obairro que ele representa com mais força. Acho que devolvendo mensalmente, aaplicação seria feita de melhor forma. Apesar de que no ano passado, todas asdevoluções feitas foram exclusivamente para auxiliar no pagamento deservidores. Nada contra, até porque foi bem utilizado, pois era a maiornecessidade no momento. Mas, se houvesse uma programação durante o ano, talvezele fosse utilizado de uma maneira ainda melhor.

O ano de 2016,principalmente o segundo semestre, no período pós-eleições, houve momentos dechoque com a população.  De que forma aMesa Diretora pretende trabalhar para mostrar para a comunidade que a Câmara deVereadores realmente é a Casa do Povo e não uma extensão da Prefeitura paravotar projetos de interesse do prefeito?

Scussel – Na verdade, eu diria que mesmo que hajaentendimentos diferentes, a Câmara é e sempre será a Casa do Povo. Até porqueaqui é onde a população tem acesso aos projetos, o que é votado e para falarcom o vereador. Porém, nem tudo o que é votado aqui agrada a população. E mais,o ano de 2016 foi emblemático, porque as maiores movimentações e protestos queocorreram no final do ano foram votados nas sessões da Câmara. Cito comoexemplos o fechamento do turno da noite da Escola Alfredo Aveline e o possível fechamentoda Secretaria Municipal de Cultura. Nós não votamos nada disso, mas a populaçãoveio aqui para mostrar o seu descontentamento. A comunidade precisa entenderque nem tudo o que é votado pelo vereador vai ser agradável a todos. Queremosfazer o melhor, mas isso não quer dizer que vamos fazer somente o que apopulação quer. Precisamos ajudar o Executivo a fazer um bom governo,preocupados com o desenvolvimento econômico, a saúde e a segurança domunicípio. A hora é de nos unirmos em todas as esferas, para que possamos cadavez mais termos uma cidade melhor para vivermos.

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