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Cardápio da merenda escolar deve seguir sazonalidade e cultura local, dizem especialistas

Cerca de 30 projetos em discussão na Câmara buscam modificar o Plano Nacional de Alimentação Escolar

19/04/2021 19h56
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Durante a pandemia, famílias estão recebendo kits de merenda escolar - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Durante a pandemia, famílias estão recebendo kits de merenda escolar - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)

Após audiência pública nesta segunda-feira (19) na Comissão de Educação da Câmara, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) disse que vai modificar o Projeto de Lei 4195/12, que prevê a oferta de carne suína na merenda escolar pelo menos uma vez por semana. A maior parte dos especialistas ouvidos pelo colegiado alertou que o cardápio é feito com base em muitas variáveis, entre elas a sazonalidade e a cultura local.

O texto de autoria do próprio Hamm tramita com mais de 30 outros projetos que buscam modificar o Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Por causa da apresentação de pareceres divergentes das comissões sobre as propostas, o assunto será analisado pelo Plenário da Câmara.

O deputado afirmou que queria beneficiar a merenda com um alimento nutritivo e mais barato que as demais carnes, favorecendo pequenos produtores. A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, explicou que hoje a prerrogativa do cardápio é dos nutricionistas. “Há várias questões a serem consideradas como a sazonalidade dos alimentos, a vocação agrícola da região, a etapa e a modalidade de ensino”, enumerou.

Karine Santos explicou que um cardápio voltado para um aluno de creche é diferente do de um aluno da Educação de Jovens e Adultos. “É preciso considerar quem é o público-alvo, porque se a gente está falando de alunos indígenas, por exemplo, eles têm uma cultura alimentar diferente”, salientou. Segundo ela, é a nutricionista responsável-técnica que vai olhar para todo esse cenário. “E, assim, considerando a alimentação saudável e adequada, planejar o cardápio.”

O Pnae atende a cerca de 40 milhões de estudantes e, na pandemia, passou a entregar kits de merenda para as famílias que estão com os estudantes em casa.

Afonso Hamm quis favorecer pequenos produtores de carne suína
Afonso Hamm quis favorecer pequenos produtores de carne suína - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Leite
A Comissão de Educação também tratou do Projeto de Lei 3292/20, que pretende destinar 40% das compras de leite da merenda para a modalidade fluida. Nesse caso, o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garighan Amarante, disse que a proposta poderia ser contemplada pelos princípios atuais do programa.

Alguns especialistas afirmaram, porém, que a medida pode esbarrar na falta de estrutura de algumas escolas para armazenar o produto. Mas o autor da proposta, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o projeto não obriga a compra, mas pretende privilegiar os pequenos produtores de leite.

“Porque se, de um lado, nós temos a intenção de prover para as nossas crianças um alimento mais saudável, como é o leite fluido natural; de outro, queremos ajudar esses produtores familiares, pequenos produtores de leite espalhados pelo Brasil, que são, sim, reféns dos grandes laticínios.”

Kelly Alves, da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, comentou que o texto do deputado Vitor Hugo também reduz a participação atual de alimentos da merenda que vêm de comunidades quilombolas e indígenas.

Em princípio, o projeto sobre a compra de leite fluido tramitou em conjunto com o bloco de propostas que altera o Pnae, mas como teve a urgência aprovada no Plenário, foi separado dos demais. Um requerimento do deputado Bohn Gass (PT-RS) solicita que a proposta volte a tramitar apensada novamente.

Agricultura familiar
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que solicitou a audiência, é contra mudanças que incluam a obrigatoriedade de alimentos no Pnae, porém se manifestou favoravelmente ao aumento da quantidade de alimentos provenientes da agricultura familiar, hoje na faixa de 30%. “Quem sabe a gente poderia caminhar para 50%, 70% e chegar, daqui a 10 anos, em 100% da alimentação escolar terem origem na agricultura familiar e camponesa.”

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