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A Comissão de Juristas – Combate ao Racismo Estrutural promove nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, debate sobre estratégias para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo institucional e estrutural no país.
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Em formato de audiência pública, o evento de hoje terá como enfoque 'Segurança Pública e Racismo' e contará com a presença do presidente do colegiado, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves. O jurista e professor de direito penal Nilo Batista também falará na abertura.
O encontro seguirá durante a tarde e pode ser acompanhada por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
A comissão ouvirá representantes da sociedade civil, instituições, especialistas, autoridades públicas e representantes de entidades ligadas ao ramo da segurança privada no Brasil.
"Queremos ir além de uma proposta legislativa. As audiências nos darão elementos para sugerirmos orientações e regulamentações para o setor de segurança no país", afirma Benedito Gonçalves.
A comissão é formada por 20 juristas negras e negros (juízes de direito, desembargadores, procuradores da República, promotores, advogados, professores de direito, pesquisadores e escritores. O grupo foi estabelecido após a morte de João Alberto Silveira Freitas, no Supermercado Carrefour, espancado por seguranças brancos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no fim de 2020.
O colegiado tem como vice-presidente o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba; e como relator o advogado, filósofo e professor Sílvio de Almeida, autor do livro Racismo Estrutural.
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