Lago Fasolo: área deve ser declarada de utilidade pública em breve

Retomada no início deste ano, a discussão a respeito da situação do Lago Fasolo, localizado entre os bairros Progresso e Maria Goretti, em Bento Gonçalves, pode estar se encaminhando para uma solução, pelo menos no que diz respeito ao descarte de esgoto residencial em suas águas.

O problema se arrasta por décadas e, mesmo após uma intervenção pela prefeitura realizada em 2008, não foi resolvido – na época, canos, caixas coletoras e bombas foram instalados, mas nunca funcionaram como deveriam e hoje estão destruídos.

De lá para cá, o que não parou, além do derrame de efluentes no local, foi a cobrança de famílias do entorno, o mau cheiro e a constante mortandade de peixes.

Em janeiro, depois da remoção de mais de 150 quilos de animais mortos, o NB Notícias conversou com um dos moradores mais antigos daquele trecho, seu Antônio Francisco de Paula Filho, um verdadeiro guardião do lago que dedicou grande parte de sua vida a tentar manter o lugar limpo, de forma praticamente solitária.

Foi sobretudo após este apelo que os poderes Executivo e Legislativo do município resolveram "desengavetar" o caso. Na Câmara, uma Frente Parlamentar foi criada exclusivamente para tratar do problema.

A articulação com a "Casa Amarela", através de conversas com o secretário de Governo, Henrique Nuncio, ganhou força nas últimas semanas e praticamente está decidido que o caminho a ser seguido será a publicação de um decreto declarando a área como de utilidade pública.

Somente assim, pelo regime de servidão administrativa, será possível investir dinheiro público na implantação da rede de esgoto no terreno, que é privado, para eliminar de vez o despejo de resíduos diretamente no lago.

Esse foi o argumento apresentado pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan),  em reunião realizada no Legislativo na semana passada, da qual participaram o superintendente regional Tiago Dallagnese e engenheiro Marcelino Sella. A empresa já teria, segundo eles, uma proposta técnica e até mesmo recursos aprovados para a execução da obra.

Além de alguns entraves jurídicos, como a necessidade de regularização fundiária de parte do lote, uma alternativa que foi colocada na mesa e que pode ser aprofundada nos próximos dias na Câmara é a mudança de zoneamento da área, de forma a facilitar o processo.

Uma nova reunião com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Ministério Público Estadual (MPRS) também está na agenda da Frente. Contatado pela reportagem através da assessoria de comunicação do Poder Público, o secretário Nuncio afirmou que "as áreas técnicas da prefeitura estudam a viabilidade da manifestação de interesse público, para intervir na área e a Corsan poder realizar a obra".

Ainda que o assunto já tenha sido levantado há alguns anos e depois não tenha mais sido debatido de forma efetiva, o vereador José Antônio Gava (PDT), relator da Frente Parlamentar, não descarta a possibilidade de que o lago se torne, nos próximos anos, um espaço de lazer para a comunidade bento-gonçalvense. "O primeiro passo estamos dando agora, e acredito que esteja bem encaminhado. Mas eu não acho que seja impossível a desapropriação no futuro, para transformar esse lugar em um parque público. Só que essa seria uma outra etapa, primeiro temos que pensar nessa liberação para que a Corsan possa investir na rede de esgoto e resolver esse problema", avalia.

A Frente Parlamentar em Defesa do Lago em Defesa do Lago Fasolo também conta com os vereadores Agostinho Petroli (MDB), como presidente; e Eduardo Pompermayer (DEM), Thiago Israel Fabris (PP), Edson Biasi (PP) e Rafael Luiz Fantin (PSD) como membros.