Quinta, 29 de Outubro de 2026
Publicidade

Governo estuda restringir crédito a empresas que praticarem assédio eleitoral

Medida anunciada pelo ministro Luiz Marinho e órgãos trabalhistas ocorre após MPT registrar 1.140 denúncias em três dias pós-eleição

Redação
Por: Redação
29/10/2026 às 10h22
Governo estuda restringir crédito a empresas que praticarem assédio eleitoral
Foto: Agência Brasil

O Governo Federal, em ação integrada com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciou a criação de uma força-tarefa para combater e punir severamente episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Entre as sanções em análise está a inclusão de empresas infratoras em uma "lista suja" pública e a restrição ao acesso a créditos e financiamentos em instituições bancárias, por meio de comunicação direta ao Banco Central.

O anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reflete a reação do Executivo e do Judiciário ao salto no volume de irregularidades após o pleito. De acordo com o MPT, foram registradas 1.140 denúncias de assédio eleitoral entre domingo e quarta-feira — montante que representa cerca de 30% das 3.080 notificações contabilizadas durante todo o período eleitoral de 2026.

As medidas visam coibir demissões por orientação política, constrangimento de funcionários e campanhas organizadas de boicote a pequenos negócios ou profissionais autônomos. O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que a resposta da Justiça do Trabalho será rápida e com alto impacto financeiro para os empregadores envolvidos. Além disso, o Ministério da Justiça reforçou que as redes sociais possuem a obrigação legal de remover de forma proativa publicações que incitem retaliações comerciais ou dispensas de trabalhadores.