O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de quatro votos, na noite desta quarta-feira (30 de setembro), para manter a determinação de retirada das redes sociais de postagens que associam o candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) a ataques à imagem de Nossa Senhora Aparecida. A deliberação no plenário virtual confirma a liminar do ministro André Mendonça, atendendo a um recurso apresentado pela defesa do candidato.

A controvérsia envolve a circulação de publicações baseadas em uma informação falsa de que o parlamentar teria apresentado um projeto de lei para retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Durante a votação virtual, o relator André Mendonça reajustou seu voto para liberar especificamente uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede X, acolhendo divergência parcial do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, por considerar que não houve menção nominal direta ao candidato na postagem.

Além de Mendonça e Cueva, acompanharam o entendimento pela remoção das publicações falsas o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli. Antes do julgamento colegiado no TSE, o caso passou por desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino chegou a cassar a liminar a pedido do humorista, decisão que posterior e temporariamente foi revertida pelo ministro Luiz Fux.