
A inauguração da nova sede da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, marcada para 11 de outubro, foi cancelada. A data coincidia com o aniversário do município. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Legislativo nesta quinta-feira (17).
Segundo a assessoria, ainda não há data definida para o evento. A previsão é de que a entrega ocorra no fim de novembro ou no início de dezembro. A nota informa que a imprensa será novamente convocada, no momento oportuno, para receber a nova data e os esclarecimentos sobre a mudança.
O presidente da Câmara, Anderson Zanella, chegou a convocar uma entrevista coletiva para a tarde desta quinta-feira,17, mas cancelou a convocação em seguida.
Motivo seria o calendário eleitoral
A reportagem do NB Notícias apurou que o motivo do cancelamento está ligado ao período eleitoral. O segundo turno das eleições para presidente da República e governadores ocorre em 25 de outubro, duas semanas depois da data prevista para a inauguração.
A legislação eleitoral proíbe que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores ao pleito. A regra está no artigo 77 da Lei 9.504/1997, e o descumprimento pode levar à cassação do registro ou do diploma. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é de que a simples presença do candidato no evento configura a conduta vedada.
Não há qualquer indicativo de irregularidade no caso. O adiamento, ao contrário, afasta o risco de a solenidade coincidir com o período de restrição.
Presente de aniversário
A intenção de Zanella era realizar a inauguração oficial em 11 de outubro, data do aniversário de Bento Gonçalves, simbolizando a entrega do novo Palácio Legislativo como um presente à comunidade.
O prédio fica na Avenida Presidente Costa e Silva, ao lado do Fórum. A obra foi alvo de polêmica desde o início por causa do custo, de R$ 27 milhões.