A sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para discutir suspeitas envolvendo integrantes da própria Corte terminou nesta terça-feira (15) sem decisão. Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a votação sobre a possibilidade de analisar conjuntamente os procedimentos relativos a Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O placar ficou em 4 votos a 3 pela manutenção das análises separadas. A votação, porém, não foi concluída, e o tribunal não decidiu se autorizará uma investigação sobre a suposta relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A possibilidade de adiamento já estava colocada antes da sessão. Na sexta-feira (11), Gilmar Mendes havia solicitado ao presidente do STF, Edson Fachin, que a discussão sobre Moraes fosse transferida para outra data. A iniciativa antecipava a divergência sobre a condução dos processos que dominou o plenário nesta terça-feira.
A sessão começou com a análise do relatório sobre os supostos vínculos entre Moraes e Vorcaro. Antes de uma definição sobre a abertura de investigação, Gilmar apresentou uma questão de ordem para suspender os trabalhos e reunir a discussão, no próximo dia 23, à análise das suspeitas sobre a atuação de Mendonça na condução do caso Master.
Fachin votou pela manutenção dos procedimentos separados e foi acompanhado por Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.
Dino chegou a manifestar apoio à reunião dos casos, mas pediu vista — mais tempo para examinar a matéria. Sua manifestação anterior não entrou no placar final, que permaneceu em 4 a 3 pela separação.
Kassio Nunes Marques declarou-se suspeito e não participou da votação, após a divulgação de novos diálogos atribuídos ao celular de Vorcaro com referências a pagamentos a seu filho. Dias Toffoli também se declarou suspeito.
O resultado parcial diz respeito à forma de conduzir os procedimentos. Não representa uma conclusão sobre as acusações nem uma autorização para investigar qualquer dos ministros.
O episódio que levou à sessão teve um marco em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou o material a Fachin. A apuração identificou contatos de Vorcaro com um número de celular atribuído a Moraes, levantando a discussão sobre a necessidade de investigar a conduta do ministro.
Moraes contesta as suspeitas. Em defesa apresentada à presidência do STF, classificou os supostos diálogos como fantasiosos e acusou Mendonça de direcionar ilegalmente a investigação com finalidade político-eleitoral. Mendonça, por sua vez, negou irregularidades na condução da apuração que identificou as mensagens.
A crise ganhou outra frente quando Moraes encaminhou a Fachin suspeitas sobre a atuação do colega, com base em um relatório interno de inteligência da PF. O documento sugeria possível direcionamento de investigações para atingir adversários políticos. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o próprio material era classificado como sem valor probatório e continha informações consideradas de baixa confiança.
O confronto também atingiu a direção da Polícia Federal. Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, sob a alegação de irregularidades na produção de relatórios sobre sua atuação.
Após decisões conflitantes de Mendonça e Dino, Fachin suspendeu as determinações envolvendo a cúpula da corporação e convocou o plenário. A intervenção buscou submeter ao colegiado os desdobramentos da crise.
Com o pedido de vista desta terça-feira, permanece pendente até mesmo a definição sobre a análise conjunta ou separada dos casos. O dia 23 foi proposto para reunir os procedimentos, mas a sessão terminou sem aprovar essa solução e sem examinar conclusivamente as suspeitas.
