O Palácio Piratini intensificou as articulações políticas para avançar com a reforma administrativa na área de segurança e resiliência ambiental. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul convocou deputados estaduais de diferentes matizes partidárias para uma reunião estratégica nesta segunda-feira (22), na sede da Casa Civil. Em pauta, está o debate do projeto de lei complementar que propõe a criação oficial da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
O encontro de lideranças será conduzido pelo chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, ao lado do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PSD). O texto do projeto de lei foi protocolado no parlamento gaúcho no dia 11 de outubro e, embora não tenha sido carimbado inicialmente com regime de urgência constitucional, pode ganhar celeridade no plenário caso as bancadas governistas e de oposição cheguem a um denominador comum.
A nova pasta foi desenhada para profissionalizar e dar robustez técnica à gestão de crises climáticas, um tema que ganhou urgência máxima nas pautas governamentais:
Origem da Proposta: O desenho institucional da nova secretaria foi anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSD) e pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB) durante o painel "Plano Rio Grande: Balanço e Apresentação das Novas Ações Estratégicas";
Foco de Atuação: A estrutura nascerá com o objetivo de fortalecer a governança pública diante do avanço das mudanças climáticas globais e das consequentes emergências humanitárias;
Articulação em Rede: A secretaria funcionará de forma integrada com órgãos da União, prefeituras municipais e entidades da sociedade civil, alinhando-se às diretrizes vigentes no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Justificativa Técnica: Na peça enviada à Assembleia, o governo justifica que o novo arranjo é uma resposta direta à severidade e à frequência inédita de desastres naturais que têm castigado o território gaúcho nos últimos tempos, exigindo coordenação rápida e centralizada.
A rodada de conversações na Casa Civil incluiu parlamentares de partidos aliados e também blocos oposicionistas de direita e de esquerda. A expectativa do Piratini é sensibilizar os deputados sobre a relevância humanitária e estrutural da matéria, permitindo que o texto seja liberado para votação em comissões técnicas e no plenário principal de forma célere.
