Uma megaoperação nacional de combate à exploração de menores de idade desferiu um duro diagnóstico sobre as condições de contratação na cadeia produtiva industrial gaúcha. A Auditoria-Fiscal do Trabalho efetuou o afastamento imediato de 142 crianças e adolescentes que eram submetidos a condições de trabalho infantil no interior de fábricas de calçados localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre e no Vale do Paranhana. A ação ostensiva de fiscalização ocorreu concentrada entre os dias 8 e 12 de junho.
As equipes de inspeção do Ministério do Trabalho percorreram os pavilhões fabris dos municípios de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha. No total, os auditores visitaram 67 empresas do segmento coureiro-calçadista e constataram a prática ilegal de exploração laboral em 82% dos estabelecimentos comerciais vistoriados, acendendo um alerta severo sobre a conivência do setor com a precarização de direitos básicos da infância.
Entre as vítimas resgatadas pelas equipes governamentais, 33 jovens estão totalmente fora da rede escolar de ensino.
O relatório técnico detalhado pelos auditores-fiscais expõe a gravidade das funções que eram desempenhadas rotineiramente pelos menores:
Exposição de Risco: Um grupo de 87 adolescentes lidava diretamente com maquinários motorizados pesados ou manuseava produtos químicos nocivos à saúde humana;
Cenário Crítico: Duas meninas, com idades de apenas 12 e 13 anos, foram flagradas operando em contato com solventes e colas industriais à base de hidrocarbonetos. A jovem de 13 anos também exercia a função de operadora de uma prensa mecânica;
Salas de Linha de Produção: Outros 55 adolescentes cumpriam jornadas em ambientes saturados por ruído excessivo acima dos limites de decibéis permitidos, ou manipulavam ferramentas perfurocortantes e carregavam fardos de peso ilegal;
Proibição Legal: Todas as funções citadas integram formalmente a Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil), sendo estritamente proibidas para menores de 18 anos pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
As indústrias calçadistas notificadas em flagrante pelas irregularidades serão autuadas administrativamente e responderão a processos com pesadas multas pecuniárias. Os jovens afastados das linhas de montagem receberão o suporte assistencial necessário, sendo encaminhados de forma prioritária para a rede pública de proteção à infância e à juventude de suas cidades.
