O governo do Estado apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) os principais pontos do projeto do Novo Hospital Estadual de Viamão, iniciativa estratégica voltada à ampliação do número de leitos hospitalares e ao fortalecimento da rede pública de saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre. A apresentação ocorreu durante visita institucional da secretária da Saúde, Lisiane Fagundes, acompanhada por representantes da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). Eles se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal.

O projeto se insere no esforço do governo do Estado para expandir a oferta de atendimento hospitalar, qualificar o acesso a procedimentos de média e alta complexidade e contribuir para a reorganização dos fluxos assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na Região Metropolitana.

Segundo Lisiane, a atuação conjunta com os órgãos de controle é o caminho mais adequado, pois garante mais segurança aos processos. “O encontro foi muito produtivo, permitindo a construção de soluções mais eficazes para atender a população da Região Metropolitana”, salientou.

De acordo com Postal, a estruturação da parceria público-privada (PPP) apresentada por Lisiane contribui para tornar o processo mais claro e transparente. “Isso também facilita o acompanhamento por parte do Tribunal, especialmente considerando o meu papel como relator da matéria”, disse. Postal destacou ainda a importância do projeto não apenas para o município de Viamão, mas para todo o Rio Grande do Sul.

Estrutura e perfil assistencial

O Novo Hospital Estadual de Viamão será uma unidade 100% SUS, com 506 leitos, integrada à rede estadual de saúde. A definição do perfil assistencial considerou análises técnicas e decisões estratégicas do governo gaúcho, com foco na ampliação de leitos e no atendimento de especialidades com maior demanda assistencial.

A estrutura hospitalar contemplará leitos clínicos, cirúrgicos, pediátricos e de unidade de terapia intensiva (adulto, neonatal e pediátrica), além de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico. Entre as especialidades previstas estão cirurgia geral, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia e cirurgia pediátrica, compondo uma oferta voltada à consolidação da rede hospitalar regional.

A apresentação destacou que a definição do escopo assistencial buscou a complementariedade com os serviços já existentes, evitando sobreposições e fortalecendo a integração com outros equipamentos de saúde da região.

Modelo de parceria e investimentos

O hospital será implantado por meio de uma PPP, modelo no qual o parceiro privado será responsável pela construção, manutenção e operação da unidade (incluindo os serviços médicos), enquanto o Estado exercerá as funções de regulação, fiscalização e controle.

O contrato terá duração de 28 anos, com previsão de até três anos para conclusão das obras e início da operação. O investimento estimado ao longo do contrato é de R$ 10,14 bilhões – incluindo construção, aquisição de equipamentos e sistemas e operação do hospital.

Está previsto um aporte público de R$ 200 milhões, destinado a reduzir a contraprestação mensal e ampliar a sustentabilidade econômica do projeto. De acordo com os dados apresentados, essa modelagem permite maior eficiência no uso dos recursos públicos e estabilidade financeira ao longo da concessão.

Participação social e diálogo institucional

O projeto passou por uma ampla etapa de participação social e técnica, incluindo consulta pública, eventos itinerantes e audiência pública, que resultaram em centenas de contribuições da sociedade civil, do mercado e de órgãos de controle. Essas contribuições foram incorporadas ao projeto, a partir de ajustes técnicos, financeiros e contratuais.

No encontro com o TCE-RS, foram apresentados os principais aprimoramentos realizados e os pontos que seguem em análise pelo Tribunal, como ajustes na minuta do edital, detalhamento de custos e aperfeiçoamentos dos mecanismos de governança e de resolução de controvérsias.

Impacto regional e integração à rede

Localizado em área estratégica de Viamão, próxima à ERS-040 e ao atual Hospital de Viamão, o novo equipamento de saúde irá ampliar a capacidade assistencial na Região Metropolitana, contribuir para a melhoria dos fluxos de atendimento e fortalecer a rede do SUS.

A iniciativa foi apresentada como parte de um conjunto de ações estruturantes do governo do Estado, articuladas com a agenda de reconstrução e fortalecimento da infraestrutura pública. O foco é a ampliação de serviços essenciais, a resiliência do sistema de saúde e a garantia de atendimento à população.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}