Porto Alegre, Curitiba e Boa Vista são as capitais brasileiras que oferecem o ambiente mais favorável para a abertura de negócios, segundo o novo Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar, elaborado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP). A capital gaúcha ocupa o 1º lugar isolado, com a dispensa de alvarás para 1.178 atividades econômicas (CNAEs) de baixo risco, superando significativamente a regulação estadual e o patamar federal, que prevê a liberação de apenas 298 atividades.
O estudo destaca que a adoção plena da Lei de Liberdade Econômica (LLE) gera impactos diretos e positivos no mercado, resultando em um aumento médio de 40% nas contratações e de 89% na abertura de novas empresas em cidades que implementaram a norma. No topo do ranking, Porto Alegre é acompanhada de perto por Curitiba, com 1.164 atividades liberadas, e Boa Vista, com 1.072, formando o grupo de elite da desburocratização no país. Em um patamar intermediário, cidades como Recife e Salvador também apresentam bons índices, superando a marca de 800 atividades isentas de licenças prévias.
Em contrapartida, o cenário nacional revela fortes discrepâncias, especialmente em grandes centros econômicos. A cidade de São Paulo figura apenas na 25ª posição, reflexo da demora na publicação de decretos que especifiquem quais setores estão de fato isentos. O desempenho paulistano contrasta com o do governo estadual, que é muito mais liberal. O mesmo fenômeno ocorre em Belo Horizonte e Vitória, onde as prefeituras mantêm exigências burocráticas que os governos estaduais já eliminaram.
Nas últimas posições, encontram-se Goiânia e São Luís, as únicas capitais que ainda não regulamentaram a lei municipal. A facilitação do empreendedorismo busca permitir que negócios de baixo risco operem com rapidez e menor custo, eliminando autorizações prévias de órgãos como Vigilância Sanitária e Bombeiros. Para os especialistas do ILISP, o exemplo das capitais líderes reforça que a autonomia municipal é a chave para destravar a economia local e fomentar a geração de emprego e renda.
