A empresa Divino Calçados (Divino Salto), sediada em Nova Hartz, no Vale do Sinos, foi proibida pela Justiça de fabricar, divulgar, comercializar e distribuir sapatos com solado na cor vermelha. A determinação liminar atende a um pedido formulado pela grife francesa Christian Louboutin, que acusa a marca gaúcha de infringir direitos de propriedade intelectual e utilizar indevidamente a sua identidade visual (trade dress).
A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Michelin Pinto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. De acordo com o magistrado, a comercialização dos itens pela empresa local gera risco de diluição da marca internacional e desvio parasitário de clientela, destacando que o solado vermelho é um elemento distintivo protegido e associado à grife europeia.
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Além da paralisação imediata da fabricação e venda, a ordem judicial determina a remoção de todas as publicações dos modelos das redes sociais e da loja virtual da marca gaúcha, estabelecendo multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
A representação da Louboutin no Brasil informou que buscou um acordo extrajudicial no ano passado, mas não obteve retorno. A controvérsia judicial repercute no polo industrial de calçados no Vale do Sinos e na apuração sobre propriedade intelectual no RS.
