O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza entregaram nesta terça-feira (10/2), em Encantado, mais 21 casas definitivas pelo Programa A Casa é Sua – Calamidade a famílias que perderam suas moradias em decorrência das enchentes de abril e maio de 2024. As 21 moradias somam-se a outras 14 já entregues pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), no último mês de dezembro, totalizando 35 unidades do primeiro loteamento, no bairro Zacarias. Em uma segunda etapa do programa, estão previstas mais 65 moradias, totalizando 100 unidades habitacionais no município.
“Concluir um loteamento como este não é simples. Não se chega no dia seguinte a um desastre apenas escolhendo um terreno e começando a construir casas. Agora, imaginem o desafio de fazer mais de 60 loteamentos como esse em todo o Estado”, afirmou Leite. Segundo o governador, o Rio Grande do Sul conseguiu reagir porque vinha, desde 2019, retomando sua capacidade de investimento. “Até pouco tempo atrás, o Estado não conseguia sequer pagar salários em dia, muito menos ter uma política habitacional. Hoje, estamos entregando casas e dignidade para as pessoas”, destacou.
O investimento do Estado nas primeiras 35 casas foi de R$ 4,8 milhões, além de R$ 2,3 milhões aplicados em infraestrutura do terreno, totalizando R$ 7,1 milhões. Um segundo loteamento receberá mais 65 unidades habitacionais, com investimento de R$ 4,8 milhões em infraestrutura e R$ 9 milhões na construção das moradias.
O vice-governador Gabriel Souza destacou o esforço contínuo do poder público desde o início da crise. “O Estado nunca deixou de estar ao lado das pessoas. Houve aluguel social, casas provisórias e agora casas definitivas, bem construídas, em um bairro seguro, longe das enchentes. Essa é a função do poder público: servir às pessoas, então é uma alegria estar aqui hoje para comprovar, mais uma vez, que o Rio Grande do Sul tá diferente." Gabriel ressaltou ainda que as entregas representam mais do que obras físicas. “A principal entrega que fazemos aqui hoje são os sorrisos das famílias que recebem suas casas", complementou.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Bruno Silveira, falou sobre o significado da entrega. “Caminhamos forte para chegar a este momento. Não desistimos diante de qualquer obstáculo para vermos essas famílias com sua segurança habitacional garantida. Agora vocês recebem suas casas definitivas, para viver uma nova vida, com dignidade”, afirmou. “O Rio Grande está diferente sim. Uma construção iniciada antes de tudo o que vocês passaram, mas que possibilitou que a gente chegasse hoje aqui para entregar suas novas moradias. Agora é definitivo”, acrescentou.
Inovações na construção das casas
As moradias foram construídas pelo método construtivo não convencional, de concreto pré-moldado, com contratação realizada por meio da Ata de Registro de Preços do governo do Estado. Além da inovação representada pelo uso de um sistema construtivo industrializado, distinto dos métodos convencionais de alvenaria, a utilização da ata de registro de preços pela Sehab dispensa a necessidade de abertura de nova licitação a cada obra. Cada unidade habitacional possui 44 m² de área total, com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, banheiro e área de serviço externa.
A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou o trabalho conjunto desde o início do processo. “Estivemos aqui desde o início, escolhendo o terreno e definindo áreas capazes de impulsionar a economia local e garantir segurança à população. Hoje celebramos o resultado desse trabalho conjunto, fruto da parceria com a prefeitura e do apoio do governo do Estado. Reafirmamos nosso compromisso de não parar até que todas as casas previstas sejam entregues à comunidade de Encantada", destacou.
O prefeito de Encantado, Jonas Calvi, ressaltou o caráter municipalista da atuação do governo do Estado. “Muito se fala em municipalismo, mas o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza mostram, na prática, o que isso significa: estar presente nos municípios, ouvir, enxergar as dificuldades e agir, independentemente de partido ou do tamanho da cidade”, afirmou. “Essa entrega é resultado de um trabalho coletivo e de uma sensibilidade com as pessoas que mais precisavam”, enfatizou.
O programa
Na modalidade Calamidade do programa A Casa é Sua, o governo do Estado adquire as casas e as entrega aos municípios, que são responsáveis pela indicação e preparo dos terrenos, alguns com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur). Por se tratar de situações emergenciais, não há exigência de contrapartida financeira das prefeituras. A seleção dos beneficiários é feita pelos municípios, a partir do cadastro das áreas locais de assistência social.
Moradias temporárias
Encantado também recebeu 80 Módulos Habitacionais Transportáveis (MHTs), utilizados como moradias temporárias para famílias afetadas. Com o avanço da entrega das casas definitivas, os beneficiários passam a ser gradualmente transferidos para as novas unidades. Após a desocupação, os módulos serão higienizados e armazenados, ficando disponíveis para uso imediato em futuras emergências habitacionais no Estado.
Visita ao EncantaHub
Durante a agenda em Encantado, o governador Eduardo Leite também visitou o EncantaHub, espaço de inovação e empreendedorismo do município, onde conversou com um grupo de alunos de escolas locais que estudam em tempo integral e desenvolvem atividades no local. O encontro permitiu um diálogo direto sobre educação, oportunidades. Os alunos ainda surpreenderam o governador ao questionar sobre sua defesa de um projeto alternativo à polarização nacional. “Não sabia que ia ter que me preparar pro debate”, brincou Leite. “Defendo sim uma política que respeito quem é diferente, que saiba conviver, e que se preocupe não em atacar o adversário, mas atacar os problemas”, explicou.
Leite destacou a importância de iniciativas que conectam educação de qualidade, tempo integral e espaços de inovação, ampliando horizontes e preparando os jovens para os desafios do futuro. Segundo o governador, investir em ambientes como o EncantaHub é apostar no desenvolvimento humano, na permanência dos talentos no interior e na construção de um Rio Grande do Sul mais preparado, inovador e com mais oportunidades para as novas gerações.
Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab e Carlos Ismael Moreira/Secom
Edição: Secom
