Juíza Diretora do Fórum pode ter que assumir prefeitura de Bento Gonçalves

Uma cidade sem prefeito e comandada pela diretora do Fórum, juíza Fernanda Ghiringhelli Adevedo. Essa é uma das possibilidades que surgem com o imbróglio envolvendo a cassação da candidatura de Diogo Segabinazzi Siqueira e Amarildo Lucatteli, eleitos prefeito e vice em Bento Gonçalves. A possibilidade pode acontecer, caso a decisão da juíza eleitoral Romani Terezinha Bortolás Dalcin não seja revertida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a chefe substituta do Cartório Eleitoral, Francine Stringhini, em entrevista ao jornal Pioneiro, a possibilidade de Bento Gonçalves não ter um prefeito diplomado no dia 1º de janeiro dependerá da decisão do recurso a ser impetrado pela coligação Gente Que Faz Bento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para serem diplomados, Diogo Siqueira e Amarildo Lucatteli terão que conseguir um efeito suspensivo no tribunal, assumindo a prefeitura até a decisão do trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso). A possibilidade disso acontecer é muito grande, segundo a maioria dos juristas especializados em Direito Eleitoral.

Caso o TRE acompanhe a decisão da juíza Romani e não haja efeito suspensivo da decisão, os candidatos Diogo e Amarildo não poderiam ser diplomados para assumir a prefeitura. Nesse caso, o presidente da Câmara de Vereadores é quem seria nomeado prefeito temporário. Porém, como em novas legislaturas, o presidente do Legislativo só é definido em 15 de janeiro, a legislação prevê que a diretora do Fórum de Bento (juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo) é quem assumiria por duas semanas o Executivo.

A previsão é de que nos próximos dias o Tribunal Regional Eleitoral se manifeste sobre o efeito suspensivo, ou não, da decisão da juíza em primeira instância. Até lá a tensão toma conta dos candidatos eleitos e também dos adversários, que veem no fim do túnel a chance de um novo pleito eleitoral em 2021.

Mais acusações no processo

A denúncia acusa a atual administração, que apoiou a candidatura de Siqueira, de utilizar o site oficial do município e as redes sociais do prefeito, Guilherme Pasin (Progressistas), para divulgar as ações realizadas, o que é proibido pela legislação eleitoral. Além das publicações de assinaturas de contratos de obras futuras e divulgação de obras realizadas no site da prefeitura de Bento Gonçalves, outras denúncias foram juntadas ao processo que levou à cassação a candidatura de Diogo Siqueira e Amarildo Lucatteli. O processo menciona uma publicação no Facebook em que Siqueira e Lucatelli afirmam que dariam "continuidade para o trabalho sério e feito para as pessoas" no município. Outra acusação cita uma carta que teria sido enviada pelo prefeito a cerca de 20 mil moradores da cidade declarando apoio à coligação que acabou eleita em 15 de novembro.

A coligação "Gente que faz Bento" divulgou nota em que afirma que "irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral, que determina a cassação da candidatura de Diogo e Amarildo". "O pleito eleitoral, que encerrou no dia 15 de novembro, demonstrou de forma democrática a escolha da população de Bento Gonçalves. Temos a convicção de que fizemos uma campanha limpa, ética e apontando caminhos e propostas", diz o texto.