O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (30/12), um repasse extra de R$ 125 milhões para as escolas da Rede Estadual por meio do Programa Agiliza Educação. Os valores serão destinados diretamente nas contas de cada instituição de ensino, permitindo que as equipes diretivas possam resolver demandas em preparação para o ano letivo de 2026.

O governador em exercício, Gabriel Souza, ressalta que essa é mais uma das tantas ações que mostram o empenho da atual gestão em melhorar áreas essenciais. “Quando a escola está forte, o nosso Rio Grande avança. É por isso que temos tantos programas voltados ao fortalecimento da Educação. Além do bônus por frequência, concedido hoje a gestores escolares por meio do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, encerramos o ano com mais esse repasse do Agiliza, demonstrando mais uma vez que a Educação é uma das nossas prioridades para preparar a sociedade gaúcha para o futuro”, destaca Gabriel.

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Para a secretária da Educação em exercício, Stefanie Eskrereski, o Agiliza Educação já é uma marca do governo Leite. "Ele reduz a burocracia e dá mais autonomia para as escolas, com transparência e participação da comunidade escolar. O programa também incentiva a economia local, já que boa parte das compras e serviços acaba sendo feita na própria comunidade onde a escola está inserida. Desde a criação do Programa, em 2021, foram mais de R$ 700 milhões somente em Agiliza para as escolas”, aponta Stefanie.

Mais resolutivo

O programa acelera a resolução de problemas pontuais que não exigem grandes obras de infraestrutura, uma vez que os recursos podem ser utilizados em despesas de custeio, como compra de materiais didáticos e itens de limpeza; na contratação de serviços de pintura, reparos básico em redes hidráulicas e elétricas; ou na aquisição de materiais permanentes, que abrangem equipamentos menores para laboratórios de ciência ou de informática, para cozinha, bem como brinquedos para áreas infantis, entre outros.

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A forma de aplicar os recursos segue os critérios definidos pela Lei de Gestão Democrática das Escolas, valorizando a participação da comunidade escolar na tomada de decisões e na priorização da aplicação dos valores e respeitando a legislação de licitações. Para assegurar a transparência, os diretores também precisam apresentar um plano de aplicação às Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), que deve ser entregue em até 180 dias após o crédito ser disponibilizado.

Desde a sua criação, em 2022, o Programa Agiliza Educação já repassou R$ 925 milhões para as escolas, sendo R$ 305 milhões somente em 2025.

_{Texto: Ascom Seduc
Edição: Secom}