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Bento Gonçalves, RS
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu duas pessoas na manhã desta quarta-feira (24), em Passo Fundo, no Norte do Estado, por uso ilegal de câmaras de bronzeamento artificial, prática proibida no Brasil desde 2009 por representar risco à saúde pública.
Durante a operação, agentes localizaram quatro equipamentos em pleno funcionamento, com clientes sendo atendidos no momento da abordagem, segundo a polícia. A atividade é vetada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009, que proibiu o uso de lâmpadas ultravioletas para fins estéticos em todo o país.
A investigação foi conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia de Passo Fundo, com apoio da Vigilância em Saúde municipal e da Coordenadoria Estadual de Saúde. Para a delegada Carolina Goulart, responsável pelo caso, a prática configura crime contra a saúde pública, uma vez que expõe os usuários a riscos comprovados.
“O uso de câmaras de bronzeamento artificial está diretamente associado ao aumento da incidência de câncer de pele, além de outros danos graves”, afirmou a delegada.
Os proprietários do estabelecimento foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante. Após o pagamento de fiança, ambos foram liberados e responderão ao processo em liberdade.
A Anvisa alerta que a exposição à radiação ultravioleta emitida por câmaras de bronzeamento artificial pode causar danos irreversíveis à saúde. Entre os principais riscos estão o envelhecimento precoce da pele, queimaduras, além de lesões oculares como fotoconjuntivite, catarata precoce e até carcinoma epidérmico da conjuntiva.
Estudos científicos que embasaram a proibição apontam que o bronzeamento artificial aumenta significativamente o risco de câncer, especialmente quando utilizado de forma repetida ou sem controle médico.
Apesar da proibição estar em vigor há mais de 15 anos, casos de uso irregular de câmaras de bronzeamento continuam sendo registrados em diferentes regiões do país. Denúncias recorrentes indicam que parte dos estabelecimentos atua à margem da lei, explorando falhas na fiscalização e o desconhecimento dos consumidores. Em algumas cidades, a investigação policial descobriu que o funcionamento clandestino acontece com suporte do poder público municipal, que não envia fiscais apesar das denúncias. As operações devem continuar em 2026.
Especialistas avaliam que a persistência desse tipo de prática evidencia a necessidade de ações contínuas de fiscalização, além de campanhas de conscientização sobre os riscos envolvidos em procedimentos estéticos não regulamentados.
Autoridades reforçam que a população deve desconfiar de tratamentos estéticos que prometem resultados rápidos e buscar informações sobre a legalidade e a segurança dos procedimentos oferecidos. A denúncia de atividades irregulares é considerada essencial para proteger a saúde coletiva.
A prática do bronzeamento artificial, além de ilegal, representa um grave risco à saúde pública. O combate a esse tipo de atividade depende tanto da atuação do poder público quanto da consciência dos consumidores, para evitar danos que podem comprometer a qualidade de vida de forma permanente.
