O governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, juntamente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), realizou na quinta-feira (18/12) a formatura de 22 egressos do sistema prisional gaúcho. O evento, ocorrido no IFRS Campus Porto Alegre, marcou a conclusão do curso de Empreendedorismo Social, integrante do projeto Alvorada. A ação busca celebrar o resultado do esforço conjunto das instituições para garantir educação e oportunidades de reintegração social.

Com duração de oito meses, a capacitação ofereceu uma proposta pedagógica inovadora, integrando conteúdos de economia solidária, gestão empreendedora, inclusão digital, cidadania e comunicação. Além das aulas teóricas, os participantes vivenciaram visitas técnicas, atividades culturais e ações voltadas à saúde, garantindo uma formação integral para o mercado de trabalho e para a criação de negócios sustentáveis.

O projeto Alvorada é uma iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Seu objetivo é promover a inclusão social e produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares por meio de cursos de qualificação e estratégias de geração de renda, em parceria com institutos federais e outras instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, fortalecendo a reintegração social e reduzindo a reincidência penal.

Articulação institucional e acompanhamento

O Escritório Social de Porto Alegre teve papel essencial na seleção e indicação dos egressos, bem como no acompanhamento durante todo o processo formativo, assegurando permanência, frequência e suporte individualizado. A equipe também participou de atividades externas, como visitas de campo, reforçando a integração entre formação técnica e práticas sociais. Segundo a equipe, embora os egressos já se encontrassem em liberdade, muitos ainda enfrentavam barreiras significativas para a efetiva inclusão social, e a atuação conjunta entre Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Polícia Penal, e Escritório Social foi decisiva para garantir o sucesso da iniciativa.

O titular da SSPS, Jorge Pozzobom, destacou que a formatura é resultado de um planejamento robusto. “Quando investimos em educação e empreendedorismo social, estamos operacionalizando uma estratégia que busca a transformação real de vidas dessas pessoas, com dignidade e inclusão produtiva”, disse.

Em concordância, o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, reforçou que a parceria com o IFRS demonstra que o sistema penal gaúcho está focado em resultados que promovem a paz social. “Por meio da integração entre segurança e tratamento penal de excelência, fica evidenciado que a Polícia Penal gaúcha mantém compromisso com a pessoa egressa, alinhada a esforços coordenados para atender ao que preconiza o eixo três do Plano Pena Justa", afirmou.

Para a diretora do DTP, Rita Leonardi, a continuidade dessa cooperação interinstitucional representa um avanço na consolidação de políticas públicas que combatam a desigualdade. “Ao integrar o projeto Alvorada, reafirmamos nosso compromisso com a redução dos impactos do encarceramento e com a construção de alternativas concretas à reincidência penal, valorizando a dignidade, a autonomia e o protagonismo das pessoas atendidas", destacou.

Segundo a coordenadora do Escritório Social, Nathana Kubiça, a experiência proporcionada pelo projeto Alvorada representa uma oportunidade concreta de transformação e, a partir dela, os egressos podem contar com a parceria permanente do equipamento. “O vínculo construído não se encerra nesta cerimônia: permanece aberto ao diálogo, à escuta e ao compartilhamento de experiências. Para nós, é motivo de grande satisfação acompanhar toda a trajetória de vocês, reconhecendo cada etapa desse processo de reconstrução e reinserção social”, concluiu.

_{Texto: Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal
Edição: Secom}