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Bento Gonçalves, RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou um expediente investigatório para apurar um possível crime ambiental cometido pela Prefeitura de Bento Gonçalves durante a abertura de uma estrada sem licenciamento ambiental. A apuração ficará sob responsabilidade da promotora de Justiça Carmem Garcia, que determinou o envio imediato de ofício ao município após tomar conhecimento da denúncia revelada em reportagem do NB Notícias.
A investigação tem como foco uma área próxima ao aeródromo, onde uma máquina da prefeitura foi flagrada promovendo desmatamento e abertura de via sem autorização ambiental. Diante da repercussão do caso e da atuação do Ministério Público, o município informou, de forma preliminar, que todas as obras no local foram paralisadas por precaução, até a regularização da situação.
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Segundo a promotora Carmem Garcia, a medida foi adotada no mesmo dia em que a denúncia se tornou pública.
“Instaurei um expediente na promotoria, determinando a expedição de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no dia mesmo do ocorrido, para averiguar a situação e adotar providências na sua esfera de competência”, afirmou.
Ela acrescentou que, embora ainda não tenha recebido resposta formal da prefeitura, foi informada verbalmente pelo secretário da pasta de que a obra foi suspensa para tratar da questão do licenciamento.
No mesmo dia da denúncia, o prefeito Diogo Siqueira divulgou um vídeo nas redes sociais tentando minimizar a situação. Nas imagens, uma equipe de servidores aparece realizando a troca de telas de acesso ao aeródromo, ação que, segundo o Executivo, seria o foco das intervenções no local.
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No entanto, o prefeito evitou ir até o ponto onde o desmatamento estava efetivamente ocorrendo, área que motivou a denúncia ambiental. Foi justamente nesse local que um servidor público teria sido orientado, por telefone, pelo vice-prefeito Amarildo Lucatelli, a abandonar o maquinário e retornar à prefeitura, após o flagrante.
A situação foi registrada pelo ambientalista Gilnei Rigotto, integrante da Associação Ativista Ecológica (AAECO), que acompanhava as movimentações e denunciou a suposta irregularidade, após receber ligações dos moradores do bairro.
O Departamento de Investigação (DI) do NB Notícias apurou que a abertura da estrada teria como objetivo garantir acesso a um grande loteamento que será implantado naquela região. Segundo as informações levantadas, a prefeitura estaria executando a obra sem exigir do empreendedor qualquer medida mitigatória ambiental, o que pode configurar irregularidade administrativa e ambiental.
Um responsável pelo futuro loteamento tentou justificar a intervenção para a AAECO, alegando que não seria necessário licenciamento ambiental para a abertura de estradas no local. Como base, citou o Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), mencionando a possibilidade de abertura de pequenas vias e corredores de acesso.
Ambientalistas, no entanto, contestam essa interpretação e defendem que a legislação não autoriza intervenções sem análise prévia dos órgãos ambientais, especialmente quando há uma grande supressão de vegetação nativa.
De acordo com a promotora Carmem Garcia, o expediente instaurado é uma etapa preliminar. Dependendo do que for constatado, o caso pode evoluir para a abertura de um inquérito civil, com o objetivo de dimensionar eventuais danos ambientais.
“Caso fique comprovado o dano ambiental, a Prefeitura de Bento Gonçalves será intimada a realizar a reparação dos danos no local”, afirmou a promotora.
