A nova sede da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, o Palácio Legislativo, terá um sistema de climatização central avaliado em R$ 750 mil. O investimento, aprovado em licitação e adjudicado à empresa Dentek Ltda, foi anunciado pelo presidente da Casa, vereador Anderson Zanella (PP). Com mais esse custo, o investimento no prédio do novo palácio já chega aos R$ 20 milhões, porém, muitos milhões ainda serão necessários para a conclusão do empreendimento.

Antes de deixar o plenário do Legislativo na sessão desta segunda-feira, 17, o presidente Anderson Zanella afirmou publicamente ter reduzido um orçamento inicial estimado em R$ 1,2 milhão para o valor de R$ 750 mil. No entanto, a fala do presidente não reflete exatamente como funciona o processo de contratação pública da Câmara de Vereadores.

Em licitações, especialmente na modalidade pregão, a administração pública, no caso a Câmara de Bento, estabelece um valor máximo de referência — o chamado teto — que corresponde ao custo máximo permitido com base em pesquisas de mercado. Não é, porém, o valor “real” ou final da obra. Por lei, vence a licitação a empresa que apresentar o menor valor total, desde que cumpra os requisitos técnicos.

No caso da Câmara, o teto era R$ 1,2 milhão, e a empresa vencedora apresentou o valor de R$ 750 mil, o qual se tornou automaticamente o preço contratado. Ou seja: não houve “desconto negociado”, e sim a aplicação comum da regra da competição entre fornecedores.

A declaração do presidente da Câmara, de que o valor teria sido “reduzido” de R$ 1,2 milhão para R$ 750 mil, cria confusão sobre o processo — já que o valor maior era apenas o teto e não o preço que seria pago. Porém, a estratégia do político é a de justificar para a população que está conseguindo gastar menos do que o previsto para concluir a obra do Palácio Legislativo, devido a enxurrada de críticas que vem recebendo sobre a obra que, em tempos de campanha eleitoral, era anunciada que seria transformada em uma escola de educação infantil.

O sistema contratado pela Câmara é o VRF (Fluxo Variável de Refrigerante), uma tecnologia de alta performance, usada em prédios corporativos e repartições públicas por permitir economia de energia e distribuição eficiente de ar frio e quente. Com base em referências de mercado (Daikin, LG, Hitachi e Fujitsu), os valores apresentados estão, em grande parte, compatíveis com preços corporativos praticados no setor, especialmente para itens de maior potência. Os “motores” do sistema são o que demandam o maior custo. Apenas estes itens somam R$ 340 mil, quase metade do custo total.