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Prefeitura perde R$ 492 mil do projeto das Cozinhas Comunitárias

Recursos foram conquistados em 2011 e, passados cinco anos, a obra nunca saiu do papel e dinheiro será devolvido ao Governo Federal.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Divulgação
15/12/2018 às 21h01
Prefeitura perde R$ 492 mil do projeto das Cozinhas Comunitárias
Marcelo Dargelio

A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves perdeu mais um recurso repassado pelo Governo Federal. Depois da devolução de R$ 1,8 milhão do projeto da Biblioteca Pública e cerca de R$ 200 mil não utilizados do projeto da Rua Coberta, o Executivo está encaminhando a devolução de R$ 492 mil destinados ao projeto de Cozinhas Comunitárias.

O projeto Cozinhas Comunitárias foi assinado em 2011 na administração do ex-prefeito Roberto Lunelli e previa a produção de 100 refeições diárias com funcionamento de, no mínimo, cinco dias por semana. A unidade, que recebeu verba de R$ 450 mil funcionaria  junto ao CRAS I, no bairro São Roque, num local onde estão localizados outros equipamentos públicos. A proposta era de que essa cozinha pudesse ser um espaço aberto aos usuários dos serviços públicos que estão localizados próximos. A iniciativa também previa a utilização do espaço para disponibilizar cursos de Educação Alimentar e de formação de trabalhadores em alimentação, gastronomia (cozinheiras, auxiliares de cozinha, copeira, garçons, etc) junto aos beneficiários do Cadastro Único. Além disso, todos os produtos seriam comprados de agricultores familiares e seriam utilizados cerca de 6 mil quilos de alimentos por mês.

Em abril deste ano a possível perda dos recursos tinha sido levantada pelo vice-prefeito Mario Gabardo, no retorno de uma viagem feita a Brasília. Na época, a resposta da prefeitura foi de que o projeto precisava passar por readequações para então ser licitada. Esta foi a justificativa para que o valor não tenha sido usado até então. Pelo projeto inicial, a contrapartida do município seria de apenas R$ 39 mil, além de disponibilidade de terreno para construção. Em 2014, duas concorrências foram abertas, mas em nenhuma delas houve empresas interessadas em realizar a obra.

Porém, passados quase cinco anos, o projeto não saiu do papel. O prazo para utilização dos recursos expirava em dezembro deste ano e como não houve sinalização da prefeitura em realizar a obra, o Governo Federal requisitou a devolução do dinheiro. O ofício determinando a devolução do dinheiro foi enviado pela Superintendência Regional da Caixa Federal ao prefeito Guilherme Pasin e ao presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Pessutto, no dia 10 de outubro. Com a correção monetária, o valor chega a mais de R$ 492 mil. O projeto autorizando a devolução do recurso será votado na noite desta segunda-feira, 7 de novembro, na sessão da Câmara de Vereadores.

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