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Bento Gonçalves, RS
Lançado pelo governo do Estado em setembro deste ano, o Programa SUS Gaúcho vai repassar R$ 40,2 milhões, até 2026, para hospitais de pequeno porte (HPP) e hospitais públicos estaduais e municipais. Serão investidos mais R$ 8,2 milhões em 2025 e R$ 32 milhões no ano que vem, além dos recursos que já estavam previstos no orçamento da Secretaria da Saúde (SES).
Dos 497 municípios gaúchos, 373 têm população inferior a 15 mil habitantes. Nesses locais, a presença de um HPP, como são chamados os hospitais com até 50 leitos, costuma fazer diferença em casos de menor gravidade, pois evita que o paciente precise se deslocar para receber atendimento em outro município, o que geraria sobrecarga nos hospitais de grande porte.
Para reforçar essa importante porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), serão destinados R$ 590 mil a 15 HPPs ainda neste ano. Mais R$ 2,3 milhões estão previstos para 2026. O programa do governo estadual, executado pela SES, também vai repassar mais R$ 7,6 milhões a 35 hospitais municipais e estaduais em 2025 e outros R$ 29,7 milhões no ano que vem, incrementando outra importante forma de acesso ao SUS.
Segundo a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae) da SES, Lisiane Fagundes, ainda não há serviços de saúde que funcionem 24 horas em muitos municípios pequenos. “São vários municípios muito próximos um do outro. Com o investimento, teremos, perto da casa do cidadão, serviços que conseguem dar conta de atender às demandas de menor complexidade”, detalha.
Investimento estratégico em HPPs
O investimento nos hospitais de pequeno porte é estratégico para a SES e está previsto no Plano Estadual de Saúde 2024-2027, que orienta as ações de saúde no Rio Grande do Sul para os próximos dois anos. Os recursos serão repassados através do Assistir, outro programa do Estado, que transfere incentivos financeiros à rede hospitalar por serviços prestados, como consultas e exames realizados.
Com o SUS Gaúcho, o valor repassado a cada estabelecimento subirá de R$ 393,87 mil para R$ 590,81 mil por ano, uma elevação de 51%. A escolha dos hospitais beneficiados levou em conta a taxa de ocupação dos leitos de cada local, além da taxa de resolutividade, que nada mais é do que o percentual de casos resolvidos sem necessidade de transferência do paciente para um hospital de maior porte.
O investimento do SUS Gaúcho fortalece a política de valorização dos HPPs pelo governo do Rio Grande do Sul nos últimos anos. Desde 2022, eles recebem recursos do Programa Avançar Mais na Saúde. Já foram investidos R$ 45,1 milhões na qualificação da estrutura de 82 hospitais, seja por meio de obras, seja com a compra de equipamentos.
Hospitais públicos terão R$ 29 milhões a mais
No caso dos hospitais estaduais e municipais, 19 instituições com até 99 leitos receberão R$ 1,2 milhão a mais em recursos neste ano e mais R$ 4 milhões em 2026. Já 16 hospitais que têm mais de 100 leitos terão um aumento de R$ 6,42 milhões em 2025 e de R$ 25,7 milhões no ano que vem.
Os repasses também foram definidos com base na taxa de ocupação dos leitos de cada um deles e na taxa de resolutividade de casos. O total de recursos a mais para o atendimento à população de municípios beneficiados e também das respectivas regiões será de R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 29,79 milhões em 2026.
Hospitais de pequeno porte que receberão os recursos
HPP beneficiado/Município
Hospitais estaduais e municipais que receberão os recursos
Hospital público beneficiado/Município/Número de leitos
Os municípios de Áurea, Fortaleza dos Valos, Mariano Moro e Saldanha Marinho receberão recursos destinados tanto aos HPPs como aos hospitais municipais.
Texto: Ascom SES
Edição: Secom
