Um funcionário da Prefeitura de Bento Gonçalves foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), junto com outras 17 pessoas, por participação em um esquema de fraudes em licitações que envolvia a empresa de tecnologia IPM Sistemas. A denúncia foi apresentada após quase dois anos de investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) no âmbito da Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023. Em Bento, o contrato com a IPM Sistemas previa um pagamento de R$ 2 milhões.

O esquema

Segundo o MP, representantes da IPM estruturaram um modelo de direcionamento de editais de contratação de serviços de tecnologia. A empresa entregava a agentes públicos uma minuta de edital moldada de forma a garantir que apenas a própria IPM tivesse condições de vencer os certames. Em Bento Gonçalves, as investigações se concentraram na Secretaria de Administração, mas não foi confirmado se o denunciado é um servidor efetivo ou ocupante de cargo em comissão.

O promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, destacou a gravidade do caso:

“A atuação do GAECO foi decisiva para o desmantelamento da organização criminosa. Reunimos provas robustas com interceptações telefônicas, quebras telemáticas, diligências presenciais e análise de documentos. Além da responsabilização penal, buscamos a reparação dos danos causados aos cofres públicos”, afirmou.

Lavagem de dinheiro e organização criminosa

O MP denunciou os envolvidos pelos crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro — com movimentações que chegam a R$ 6,7 milhões — e organização criminosa. A empresa oferecia um “pacote completo” às prefeituras, incluindo editais, termos de referência e até respostas a impugnações, frustrando a competitividade e garantindo contratos milionários.

Abrangência do esquema

Além de Bento Gonçalves, já foram confirmadas fraudes em Arroio do Tigre, Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento e Sapucaia do Sul. As investigações também apontam indícios de atuação em mais de 70 municípios gaúchos e em outros estados, incluindo Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.

Próximos passos

A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário no último dia 10 de setembro. O Ministério Público também solicitou a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos e o compartilhamento das provas com os MPs de outros estados.

O caso deve seguir agora para análise da Justiça, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e a responsabilização dos envolvidos.