Brasília — Em um julgamento histórico, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados por participação em uma trama para tentar manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022. A decisão, tomada por 4 votos a 1, representa a primeira vez em que um ex-chefe de Estado brasileiro é condenado por crimes ligados a uma tentativa de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, foram considerados culpados Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid. Entre os crimes apontados estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O único a divergir foi o ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro e da maioria dos acusados, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto em pontos específicos.

A condenação reforça o entendimento da Corte de que houve uma tentativa articulada de subversão da ordem democrática no Brasil. A defesa de Bolsonaro, no entanto, segue negando sua participação e afirma que não existem provas suficientes para sustentar a sentença. Advogados devem recorrer a instâncias superiores.

As penas ainda serão fixadas pela Primeira Turma do STF, mas especialistas afirmam que Bolsonaro pode enfrentar décadas de prisão. A repercussão internacional foi imediata, com veículos estrangeiros destacando o caráter inédito da condenação de um ex-presidente por crimes contra a democracia.

Com a decisão, o Brasil entra em um capítulo inédito de sua história política, em que a tentativa de ruptura institucional de 2022 passa a ter consequências jurídicas concretas. A definição das penas e os desdobramentos políticos do caso devem marcar o debate nacional nos próximos meses.