O governo do Estado tem intensificado os esforços para diversificar as opções de trabalho dentro das unidades prisionais, uma prática considerada fundamental para a reinserção social de apenados. O mais recente termo de cooperação, com a Indústria de Calçados e Bolsas Guaíba, uma empresa terceirizada da Beira Rio Calçados, entrou em operação no dia 1° de agosto na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG). Lá, 20 mulheres privadas de liberdade estão tendo a oportunidades de aprender não apenas um ofício, mas de redefinir o cárcere.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, o sistema prisional não é um depósito de pessoas, mas um local que precisa ressignificar vidas. “Estamos falando aqui de mulheres que possuem habilidades, talvez antes desconhecidas, e vontade de mudar. Estamos falando de uma chance real de ganhar conhecimento e mudar o rumo das suas histórias e de suas famílias. É uma parceria que muito nos orgulha, e que merece também o reconhecimento pelo trabalho que é realizado pela Polícia Penal e por esta grande empresa, que apostou nessas mulheres e nessa iniciativa, que é a Beira Rio”, disse.

Preparação para o trabalho

A parceria com a empresa calçadista começou a ser alinhavada em novembro de 2024 por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), setor subordinado à Polícia Penal, vinculada da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Depois de ultrapassadas questões técnicas para a instalação do maquinário, as apenadas começaram o período de aprendizado, que se estendeu até a última semana de julho.

O treinamento é necessário, segundo explica a diretora da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, Fernanda Kersting, não somente para ensinar o que precisam fazer, mas porque muitas delas nunca trabalharam. “São mulheres que sempre estiveram à margem da sociedade e que agora estão aprendendo a confeccionar bolsas. Algumas das que receberam essa oportunidade estão recolhidas há muito tempo. Foi ótimo ver que muitas, desde o primeiro dia, abraçaram o projeto. Saíram de uma rotina de 2 horas de pátio e 22 horas de cela para 8 horas efetivamente trabalhando, aprendendo e sendo desafiadas.”

Em Guaíba, o termo de cooperação, com validade de cinco anos, prevê atividades de acabamentos de calçados em couro e fabricação de bolsas. As 20 mulheres recebem, mensalmente, 75% do salário-mínimo, além de remição de pena de um dia a cada três trabalhados.

Cumprindo uma pena de 11 anos, Patrícia*, de 34, é responsável pela colocação do zíper nas bolsas e por costurar o forro. “Estou gostando muito, aprendendo bastante. A gente ocupa a cabeça, o tempo passa mais rápido e quando vê já é sexta-feira. Batalhei muito para conseguir essa vaga. É uma oportunidade para quem realmente quer mudar de vida. E eu quero mudar de vida”, afirma.

O valor recebido pelo trabalho é depositado em uma conta. A apenada pode optar por deixar o dinheiro guardado ou passar o cartão do banco para alguém da família fazer a retirada. “É interessante ver que elas, efetivamente, estão interessadas em ajudar os filhos que estão aos cuidados de parentes. São mulheres que saem de um estado de oneração da família para dar um retorno financeiro a elas”, complementa a diretora Fernanda.

*nome fictício para preservar a identidade da apenada

Empresa vê espaço para aumentar linha de produção

A Indústria de Calçados e Bolsas Guaíba pretende, futuramente, expandir o número de oficinas em operação na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Jeferson Silveira, proprietário da empresa, acredita que há margem para que ao menos 75 mulheres privadas de liberdade trabalhem com a confecção de bolsas e calçados no local. Hoje, há 18 mulheres na fila por uma vaga no trabalho na oficina. A boa notícia é que uma segunda sala, que receberá o maquinário para outras 20 detentas iniciarem o treinamento, já está pronta.

“Elas têm muita vontade de aprender. A primeira semana foi um pouco mais lenta até para se acostumarem com o ambiente, com as máquinas, mas na segunda semana de capacitação já saíram bolsas prontas. É gratificante tanto para nós quanto para elas verem que as bolsas que produziram estão finalizadas, que dali vão para uma loja, que uma cliente irá comprar e ficará satisfeita com o produto”, ressalta Silveira.

Outro ponto importante para o processo de ressocialização e reinserção social das mulheres privadas de liberdades é que, ao progredirem de regime, o conhecimento adquirido dentro dos muros pode proporcionar uma colocação no mercado de trabalho, tanto na fábrica da empresa que atua na penitenciária, quanto em outras do setor de bolsas e calçados.

Na PEFG, das 468 apenadas, 120 exercem algum tipo de atividade. São 23 mulheres trabalhando com remuneração - 20 com a confecção de bolsas, duas no setor de embalagens e uma na área de panificação -, e outras 97 que atuam em ligas não remuneradas e exercem atividades como auxílio na cozinha e limpeza.

Hoje, há atividades de trabalho prisional, remuneradas ou não, em todos os 113 estabelecimentos que a Polícia Penal dispõe no RS. Ao final do primeiro semestre de 2025, 30% dos 50 mil apenados dos regimes aberto, semiaberto ou fechado trabalhavam, totalizando 15.045 pessoas.

_{Texto: Paula Sória Quedi/Ascom SSPS
Edição: Anderson Machado/Secom}