5°C 19°C
Bento Gonçalves, RS
Um site chamado “Dossiê Moraes” foi lançado nesta semana como parte da mobilização de setores da direita política brasileira para embasar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A página foi publicada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e parlamentares da oposição ao governo federal, com objetivo de sustentar que o ministro teria cometido abusos de autoridade e violações constitucionais no exercício do cargo.
A iniciativa é encabeçada por nomes ligados ao partido Novo, como o vereador Rodrigo Marcial (Curitiba), o ex-deputado Deltan Dallagnol (PR), o senador Eduardo Girão (CE) e o deputado federal Marcel van Hattem (RS). Também participa o advogado Jeffrey Chiquini, que atua em casos ligados à tentativa de golpe de Estado e é filiado à mesma legenda.
O movimento ganhou tração após o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentar formalmente o pedido de impeachment ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A base do pedido está em mais de 40 ações e decisões de Moraes, que, segundo os autores do documento, extrapolam os limites constitucionais do cargo.
O site dossiemoraes.com.br reúne uma série de documentos, vídeos, reportagens e análises jurídicas que visam sustentar a tese de que Alexandre de Moraes teria atuado de forma autoritária, cerceando liberdades individuais, promovendo censura e ultrapassando as competências do Judiciário. Entre os principais tópicos abordados estão:
A condução dos inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos;
A prisão de parlamentares e influenciadores digitais sem julgamento definitivo;
A atuação de Moraes no processo eleitoral de 2022, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Decisões que determinaram bloqueio de contas em redes sociais e censura prévia de conteúdos considerados ilegais.
Além disso, o site apresenta vídeos opinativos, trechos de entrevistas e manifestações públicas de juristas que criticam a atuação do ministro. Uma linha do tempo destaca decisões que, segundo os organizadores, configurariam "abuso de autoridade" e “quebra do devido processo legal”.
A criação do site é parte de uma estratégia mais ampla da oposição bolsonarista para aumentar a pressão popular sobre o Senado, único órgão com competência constitucional para julgar pedidos de impeachment de ministros do STF. A expectativa dos apoiadores é que a divulgação em massa do conteúdo ajude a mobilizar a sociedade e amplifique a cobrança sobre Rodrigo Pacheco, que até agora tem evitado pautar os diversos pedidos protocolados contra magistrados da Corte.
Jorge Seif afirmou que a iniciativa não é um ataque ao Supremo, mas uma defesa da separação entre os poderes. “Não podemos aceitar que um ministro se torne intocável e exerça um papel político que não lhe cabe. O dossiê é um apelo à legalidade e à democracia”, declarou em coletiva.
A iniciativa, no entanto, foi duramente criticada por juristas e parlamentares de centro e esquerda, que apontam caráter político-eleitoral e ausência de base jurídica sólida para sustentar um impeachment. Para analistas, o dossiê tem mais efeito simbólico do que prático, uma vez que o STF é um dos pilares de sustentação institucional e conta com o respaldo da maioria do Senado.
O próprio Alexandre de Moraes ainda não se manifestou oficialmente sobre o site ou sobre o novo pedido de impeachment. Procurado, o STF informou que “os ministros não se pronunciam sobre questões submetidas à apreciação do Congresso Nacional”.
O ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo constante de críticas de apoiadores de Bolsonaro desde que passou a relatar os inquéritos que investigam ações antidemocráticas, ataques ao STF e tentativa de golpe de Estado. Moraes também presidiu o TSE nas eleições de 2022 e foi uma das figuras centrais na contenção de atos que questionavam o resultado eleitoral.
O novo dossiê se soma a uma série de iniciativas anteriores que visavam contestar a legitimidade das decisões do ministro, mas que nunca prosperaram no Senado.
