BENTO GONÇALVES (RS) — Após ter seu projeto barrado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, o vereador Moisés Scussel Neto (MDB) decidiu criar uma plataforma digital independente para tornar públicas as informações sobre os servidores municipais que recebem Funções Gratificadas (FGs) concedidas pelo prefeito Diogo Siqueira (PSDB). A decisão do parlamentar ocorreu depois que a Comissão alegou “vício de iniciativa”, impedindo a tramitação do projeto que obrigaria o município a divulgar mensalmente, em seu portal oficial, a lista completa dos beneficiários das gratificações. A justificativa foi duramente criticada pelo vereador, que afirma que o objetivo da proposta era unicamente garantir maior transparência ao uso do dinheiro público.

Desde o ano passado, o prefeito Diogo Siqueira enfrenta acusações na Câmara de Vereadores por supostamente utilizar as FGs como moeda de troca por favores políticos. Casos denunciados pelo Sindiserp-BG envolvem servidores em cargos como serventes recebendo gratificações classificadas como de alta complexidade, enquanto outros funcionários municipais, mesmo sem exercerem funções de chefia ou coordenação, recebem o valor máximo da gratificação.

 

 

 

 

 

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Diante do impasse no Legislativo, Scussel anunciou uma força-tarefa entre seus assessores para levantar manualmente, caso a caso, quem são os funcionários beneficiados com as gratificações. A lista completa, segundo o vereador, estará disponível ao público tão logo o levantamento seja concluído, por meio de um site específico para esse fim. “É preciso mergulhar em mais de 2 mil contracheques e portarias, um verdadeiro labirinto que nós vamos encarar para garantir o direito do cidadão à informação. Não vamos desistir da transparência”, declarou Scussel em vídeo publicado em suas redes sociais.

A Prefeitura de Bento Gonçalves ainda não se manifestou oficialmente sobre as acusações, tampouco sobre a iniciativa do vereador de tornar pública a lista dos servidores que recebem FGs.

A iniciativa de Scussel ganha força em um momento em que órgãos de controle e a sociedade civil exigem cada vez mais acesso facilitado a informações públicas, especialmente relativas à administração dos recursos municipais.

O parlamentar promete que o site será atualizado regularmente, fornecendo detalhes como nome do servidor, cargo, função gratificada e nível de complexidade da gratificação (alta, média ou baixa). “Acreditamos firmemente que o controle social é essencial para uma gestão pública eficiente, justa e responsável”, destacou o vereador em seu anúncio nas redes sociais.