O ex-presidente Jair Bolsonaro foi obrigado a colocar uma tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que também impõe recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais e restrição de comunicação com aliados, como o deputado Eduardo Bolsonaro, foi cumprida nesta sexta-feira (18) pela Polícia Federal, na casa do ex-presidente.

As medidas fazem parte do avanço das investigações que apuram a tentativa de golpe de Estado e a suposta atuação de Bolsonaro em articulações para impedir a posse do presidente Lula em 2023. A decisão foi tomada com base em relatórios da PF e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, apontando risco de fuga internacional, obstrução de Justiça e reincidência em práticas antidemocráticas.

O ministro Moraes destacou que as restrições impostas ao ex-mandatário têm caráter cautelar, ou seja, não se tratam de uma prisão preventiva, mas de medidas necessárias para proteger a ordem pública e assegurar o andamento das investigações. O uso da tornozeleira eletrônica permitirá o monitoramento integral da localização de Bolsonaro, que agora está impedido de sair de casa entre as 19h e 7h, inclusive nos fins de semana.

A investigação também apura supostos contatos do ex-presidente com autoridades estrangeiras com o objetivo de obter apoio político ou mesmo asilo. A Polícia Federal mencionou a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha buscado apoio direto do ex-presidente norte-americano Donald Trump para evitar eventual prisão.

A defesa de Bolsonaro informou que irá recorrer da decisão, alegando que não há fundamentos jurídicos concretos que justifiquem o uso de tornozeleira e as demais restrições. Já ministros do Supremo afirmam que o monitoramento é uma medida proporcional diante da gravidade dos fatos investigados e da influência política que o ex-presidente ainda exerce sobre segmentos da sociedade.

A decisão representa um novo marco na investigação do envolvimento de Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos e reforça o cerco jurídico que vem sendo construído em torno do ex-presidente. O desfecho do caso pode impactar diretamente o futuro político do ex-chefe do Executivo, que ainda pretende disputar novas eleições, mas enfrenta fortes obstáculos judiciais.