O governo do Estado assinou, na segunda-feira (16/6), mais 39 convênios com municípios para garantir ações de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio de 2024, no plano do programa de recuperação de estradas vicinais, com os municípios atingidos em situação de emergência. A iniciativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), contou com a presença do titular da pasta, Edivilson Brum. O ato de assinatura ocorreu no auditório da Secretaria, em Porto Alegre.

Outros dois convênios com municípios foram assinados, um do Avançar Poços, que consiste na perfuração de poço com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, e outro da Consulta Popular. Ao todo, já são 174 municípios, dos 356 inscritos no edital, que estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de estradas rurais. Os recursos estão disponibilizados pelo governo do Estado e somam quase R$ 107 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

O secretário agradeceu a presença de todos e solicitou aos prefeitos que “os recursos sejam aplicados com muita eficiência para que as melhorias cheguem aos nossos produtores rurais”. Brum destacou que este é um programa que foi construído e é acompanhado pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza, sabendo da importância dos recursos aos municípios. O secretário também destacou o Programa Irriga+ RS , que pode ser divulgado pelos prefeitos em suas cidades, que “o produtor rural ao acessar e enviar projeto de irrigação, o governo do Estado garante, por meio de uma subvenção, 20% do valor do projeto, limitado ao teto de R$ 100 mil por beneficiário”, concluiu Brum.

Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural que pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

O superintendente Administrativo e Financeiro da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antonio da Silva, esteve presente no ato e expressou que o acordo firmado de melhorias nas estradas “é um objetivo que merece aplauso em defesa de nossos agricultores". Já o prefeito de Canela, Gilberto Cezar, assinou convênio para recuperação de estradas vicinais e ressaltou que “este recurso vem em boa hora, porque depois das enchentes nós tivemos muitos percalços no interior do município. Vai atingir entre quatro e cinco mil pessoas, sendo várias propriedades beneficiadas”. Para o prefeito de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien, o investimento será importante para a comunidade. “Este termo acordado vai beneficiar mais de 100 famílias na zona rural da terra da pimenta e do morango em estradas vicinais rurais”, ressaltou.

Convênios perfuração de poço e Consulta Popular

Durante o evento, também foi assinado o convênio com o município de Capão do Leão do Avançar Poços, para a perfuração de um poço tubular. O programa, lançado ainda em 2023, tem como objetivo atender famílias gaúchas em comunidades rurais e garantir a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem. O município de Cachoeira do Sul assinou o convênio da Consulta Popular, que consiste em projetos mais votados pela comunidade a serem contemplados pelo orçamento do governo do Estado.

Plano Rio Grande

A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande , programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande , que tem 182 representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo as pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

• Lista de municípios e convênios assinados

_{Texto: Fabrízio Moraes Fernández/Ascom Seapi
Edição: Secom}