A Polícia Penal do Rio Grande do Sul recebeu nesta terça-feira (27/5) um importante reforço em seu efetivo. Foram 383 novos servidores nomeados, aprovados no concurso público realizado em 2022 e que concluíram o Curso de Formação Profissional. A cerimônia de formatura ocorreu no Salão de Atos da PUC-RS, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite.

Do total, são 321 agentes penitenciários (APs), 51 agentes penitenciários administrativos (APAs) e 11 técnicos superiores penitenciários (TSPs). A nomeação faz parte da estratégia estadual de fortalecimento da segurança pública e da reestruturação do sistema prisional gaúcho.

A formatura faz parte de um amplo planejamento estratégico do governo do Estado para aprimorar a segurança pública, proteger a sociedade e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidades de transformação àqueles que cumprem pena. Desde 2019, quando começou o primeiro mandato do atual governo, já foram chamados 4.148 aprovados em concurso público para integrarem a instituição. Os chamamentos estão alinhados à política de reposição e requalificação dos quadros funcionais das forças de segurança.

"Os tempos de esquecimento do sistema penal acabaram no Rio Grande do Sul. O abandono do nosso sistema prisional fortaleceu o crime organizado, e nós dissemos: basta. Hoje, o Estado investe como nunca antes na história recente, com armamento, viaturas semiblindadas, tecnologia e, principalmente, com gente. Seguiremos investindo na Polícia Penal, tanto em equipamento como em fortalecimento do efetivo, o maior da história da instituição, com a convicção de que segurança se faz com estrutura, mas também com dignidade para quem está na linha de frente", afirmou Leite.

Além do reforço no quadro de servidores, o governo tem investido no sistema prisional com a construção de novas unidades prisionais e ampliações de estabelecimentos já existentes, aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos de proteção, dentre outros. De 2019 a 2026, os recursos aplicados na área terão ultrapassado o valor de R$ 1,4 bilhão.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, a chegada de novos servidores faz parte do processo de fortalecimento do sistema penal gaúcho. “O Estado investe em estruturas e equipamentos, mas também naqueles que vestem a farda e assumem o dever público com coragem e compromisso. Com inteligência, investimento e integração, hoje nós estamos entregando para a Polícia Penal esses jovens servidores. Mais do que garantir a ordem, esses profissionais são fundamentais para transformar realidades, e valorizar quem atua no sistema é garantir um serviço público mais eficiente e humano”, disse Pozzobom.

O Curso de Formação Profissional das turmas é organizado pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP), com 560 horas-aula para APs, 370 horas-aula para TSPs e 360 horas-aula para APAs. O corpo docente foi composto por cerca de 150 professores, servidores da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias.

O superintendente da Polícia Penal, Luciano Lindemann, reforçou a importância dos investimentos históricos feitos pelo Estado para qualificar ainda mais o sistema prisional, que, dentre outras ações, possibilitaram o chamamento de novos servidores. “É com muito orgulho que a Polícia Penal recebe em definitivo os novos servidores públicos, para contribuir com uma instituição que cresce cada dia mais fortalecida, através de um programa de governo de excelência que se iniciou lá em 2019, com o nosso governador Eduardo Leite. De lá para cá, foram mais de quatro mil novos servidores penitenciários nomeados. Não tivemos, em nenhum momento da história, um investimento tão grande no sistema prisional quanto o que estamos recebendo nos últimos anos”, ressaltou Lindemann.

Os alunos tiveram diferentes disciplinas que os prepararam para atuar no sistema prisional, como procedimentos e rotinas operacionais; atendimento pré-hospitalar; gerenciamento de crise; cinotecnia, que, no sistema prisional, corresponde ao trabalho com cães em intervenções, detecção de armamentos, munições e narcóticos; e busca e captura.

Durante a cerimônia de formatura, o governador quebrou o protocolo para cumprimentar a agente penitenciária Rita de Cássia da Rocha e sua filha Eduarda da Rocha, agente penitenciária administrativa. As duas concluíram o curso de formação juntas, acompanhadas da pequena Martina, neta e filha das formandas. Emocionado com a cena, Leite dirigiu-se diretamente às três:

"Quero dizer para a mãe, para a filha e para todos os familiares aqui presentes que o que estiver ao nosso alcance para garantir condições seguras e dignas de trabalho para vocês, nós vamos fazer. Esse é o compromisso do governo do Estado: dar todo o suporte necessário para que os nossos servidores da segurança pública possam prestar o seu serviço da melhor forma possível para o povo gaúcho", destacou o governador.

Os novos servidores também cumpriram estágio obrigatório e participaram de instruções com o Corpo de Bombeiros Militar. Além disso, entre as matérias teóricas, foram abordados temas como gestão penitenciária; Lei de Execução Penal; alternativas penais; orçamentos e finanças; e prevenção e tratamento de doenças infectocontagiosas.

A cerimônia contemplou as turmas da 3ª edição complementar e da 4ª edição do 33º curso de formação profissional de agente penitenciário; da 3ª edição complementar e da 4ª edição do 5º curso de formação profissional de agente penitenciário administrativo; e da 4ª edição complementar do 13º curso de formação profissional de técnico superior penitenciário da Polícia Penal.

Dirigindo-se diretamente aos formandos, o governador agradeceu a escolha da carreira no serviço público e deixou uma mensagem sobre a vocação para o trabalho em benefício de toda a população. "Quando alguém escolhe o serviço público, não está apenas buscando uma vaga de emprego. Está assumindo uma missão. Os governos passam, os governadores mudam, mas quem serve no serviço público serve à sociedade. Não esqueçam nunca da chama que um dia acendeu dentro de vocês e disse: ‘eu quero fazer a diferença na vida das pessoas", finalizou o governador.

_{Texto: Ascom Polícia Penal e Ascom SSPS
Edição: Secom}