Na atual gestão, o governo alcança a marca de cem obras em escolas estaduais localizadas em Porto Alegre, entre concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contratação. Desde 2023, R$ 73 milhões foram destinados a 72 instituições na capital. Os investimentos, geridos pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), começaram no início do segundo mandato do governador Eduardo Leite, e tem na educação, área tratada como prioridade, o foco no futuro do estudante, do professor e da sociedade.

“Já era esperado que Porto Alegre se destacasse nos investimentos em escolas: é o município que concentra o maior número de instituições, 10% da Rede Estadual, e que tinha muitas necessidades de atendimento. A situação dos prédios escolares exigia ações rápidas e qualificadas de recuperação”, afirma a titular da SOP, Izabel Matte. “A cidade também foi muito afetada pela enchente de 2024, o que tornou essas obras ainda mais urgentes e necessárias.”

Atualmente, estão em execução 28 obras em 25 escolas estaduais em Porto Alegre, com investimento de R$ 23,7 milhões. No Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, por exemplo, R$ 3 milhões são destinados para uma recuperação geral do prédio de quase sete décadas em que funciona uma das mais tradicionais escolas do Rio Grande do Sul. Outro grande investimento é a revitalização da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) para Surdos Professora Lilia Mazeron, que recebe R$ 2,4 milhões.

As obras concluídas totalizam 53, um investimento de R$ 27,7 milhões em 43 escolas. A maior parte, R$ 23,4 milhões, foi destinada à recuperação do Instituto de Educação General Flores da Cunha, entregue no início do ano passado. O IE, como é conhecido, é símbolo da retomada dos investimentos em educação pelo governo gaúcho.

A obra teve duração de quase uma década, quando pronta, permitiu a abertura das portas para o retorno dos alunos, e a escola recebeu a cerimônia de início do ano letivo na Rede Estadual em 2024. O prédio, tombado como patrimônio histórico municipal e estadual, tem especial significado por abrigar a mais antiga instituição de formação de professores do Rio Grande do Sul.

Modelo mais ágil de manutenção

O lançamento da Contratação Simplificada, sistema que agiliza as manutenções nas escolas estaduais, ocorreu em março de 2024, e Porto Alegre foi uma das primeiras cidades atendidas. Esse fato, aliado à maior concentração de escolas da Rede, faz com que a capital concentre mais investimentos pelo modelo, que vem progressivamente sendo mais adotado em novas demandas.

Das cem obras no município, 78 são pela Contratação Simplificada, com destinação de R$ 40,4 milhões. Atualmente, há 26 trabalhos em andamento, com investimento de R$ 23 milhões. Outras 35 recuperações, que custaram R$ 3 milhões, já estão prontas. Muitas foram atendimentos urgentes e pontuais em decorrência da enchente de maio de 2024, que se beneficiaram da agilidade da Contratação Simplificada. O tempo entre a solicitação e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90.

Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Os antigos modelos ainda seguirão sendo utilizados, mas apenas em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções. Por esses sistemas, foram finalizadas 18 obras, com investimento de R$ 24,7 milhões, e há ainda duas em execução, que estão recebendo ao todo R$ 727 mil. “Temos senso de urgência, por isso precisamos gastar bem e direito para fazer o que precisa ser feito”, afirma a secretária Izabel.

_{Texto: Ariel Engster/SOP
Edição: Secom}