O governo do Rio Grande do Sul recebeu, entre os dias 24 e 30 de abril, uma missão técnica do Banco Mundial (Bird), em Porto Alegre. A visita tem como foco o alinhamento de estratégias para a adesão do Estado a dois importantes programas financiados pela instituição: o Progestão (Programa de Sustentabilidade Fiscal e Eficiência da Gestão Pública) e o Pró-Resiliência. Juntas, as operações somam US$ 410 milhões em financiamentos.

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é responsável pela coordenação do Progestão, que teve a aprovação de um empréstimo de US$ 50 milhões. O programa visa modernizar a governança estadual, fortalecer a transparência e promover a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Entre os eixos de atuação estão racionalização de gastos com inativos, modernização de compras públicas, gestão patrimonial e investimentos integrados, além de ações em saúde, educação e assistência social. A assinatura do contrato está prevista para o segundo semestre de 2025.

“A proposta do Progestão está alinhada às diretrizes do Regime de Recuperação Fiscal e às necessidades de reconstrução do Estado após os eventos meteorológicos de 2024”, destacou a titular da SPGG, Danielle Calazans, durante a reunião de abertura da missão, no dia 24 de abril.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por sua vez, coordena o Pró-Resiliência, que teve aprovada a solicitação de financiamento de US$ 360 milhões. O recurso será destinado à quitação de precatórios, com a meta de zerar o passivo até 2029. A operação contará com garantia da União, encargos inferiores à taxa Selic e prazo de pagamento de 35 anos. O pedido já foi enviado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e seguirá trâmites no governo federal e no Senado.

“O financiamento do Pró-Resiliência representa um avanço estratégico na gestão fiscal do Estado e reforça nosso compromisso com a responsabilidade e a transparência”, afirmou o subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher.

Durante a missão, servidores das secretarias participaram de capacitações conduzidas por especialistas do Banco Mundial, abordando temas como regras de aquisições, elaboração de termos de referência e planejamento da execução dos projetos para os próximos 24 meses.

A articulação com o Banco Mundial é mais um passo do governo estadual para garantir investimentos estruturantes, melhorar os serviços públicos e consolidar uma gestão fiscal eficiente e transparente.

_{Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG e Rodrigo Garcia de Azevedo/Ascom Sefaz
Edição: Secom}