Domingo, 26 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Luiz Lima afirma que medida protege a população mais carente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade flexibiliza a suspensão dos repasses de fundo da assistência social aos municípios

Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida

Conforme texto de Guedes, classificação das cargas será definida por órgão regulamentador federal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos

Medida é necessária para aperfeiçoar leis, afirmou o relator

Marina Santos, autora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia

Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial

Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância

União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a 6 anos

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que poderia prolongar o tempo de espera pela adoção

Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção O presidente Jair Bolso...

O relator na comissão, Dr. Zacharias Calil - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova apoio de instituições de ensino durante estados de calamidade

Texto autoriza instituições públicas a produzir e doar produtos e equipamentos úteis ao enfretamento de doenças

Dulce Miranda: projeto reforça ação do TSE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições

Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19

Eduardo Bismarck, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações

Ramos recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Fica ressalvado o interesse de terceiros de boa-fé — como as locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes.

O autor da proposta, deputado Tiago Dimas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor

Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

O compositor e sanfoneiro Sivuca nasceu em 26 de maio de 1930 - (Foto: Wikimedia Commons)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

Foto: flapas/DepositPhotos

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...

A nova norma altera a Lei Orgânica da Saúde - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências

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