Domingo, 26 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Carlos Chiodini considera injusta a atual destinação dos recursos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regras para destinação de recursos obtidos com leilão de rodovias

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini considera injusta a atual destinação dos recursos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...

Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova redução na taxa de fiscalização de aeronaves leves, balões e dirigíveis

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: atual taxa inviabiliza a intenção de se regularizar os produtos aeronáuticos A Comissão de Viaç...

Bruno Barreto: INSS verificou necessidade de monitoramento constante dos processos - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

INSS evita prejuízo de R$ 132 mi com ações para combate a fraudes no seguro defeso

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bruno Barreto: INSS verificou necessidade de monitoramento constante dos processos O seguro defeso é um benefí...

A pasta da Saúde foi a mais beneficiada pelas emendas ao Orçamento 2022 - (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022

Mayke Toscano/Secom-MT A pasta da Saúde foi a mais beneficiada pelas emendas ao Orçamento 2022 O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado ...

Felipe Rigoni recomendou a aprovação da proposta sem especificar o tipo de plataforma - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni recomendou a aprovação da proposta sem especificar o tipo de plataforma A Comissão de Viação e...

Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados A Comissão de Finanças e Tributação...

Luizão Goulart, relator na CCJ, retirou a obrigatoriedade do cadastro - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um Cadastro Nacional de Anim...

Kataguiri incluiu a possibilidade de responsabilizar administrativamente o servidor - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri incluiu a possibilidade de responsabilizar administrativamente o servidor A Comissão de Finanças e Tri...

Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Marco Bertaiolli: proposta inoportuna no momento em que se discute reforma tributária - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: proposta inoportuna no momento em que se discute reforma tributária A Comissão de Finanças e T...

Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...

Franco Cartafina optou por ampliar os direitos ao contraditório - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Franco Cartafina optou por ampliar os direitos ao contraditório A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

José Ricardo:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que permite a fornecedor informar preço de custo dos produtos

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: "Para muitos comerciantes, essa seria uma vantagem competitiva" A Comissão de Desenvolvimento Ec...

Dulce Miranda:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova exigência de que escolas e bibliotecas tenham exemplar da Lei Maria da Penha

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda: "Função pedagógica da lei deve ser estimulada" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara...

Sidney Leite: contingenciamento fragiliza atividades de fiscalização - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe limitação de empenho de recursos de agência de mineração

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sidney Leite: contingenciamento fragiliza atividades de fiscalização A Comissão de Finanças e Tributação da Câ...