Quinta, 26 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

 Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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