Domingo, 19 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDO; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira O Congresso Nacional começou a sessão conjunta para analisar v...

Lei beneficia notários, registradores e escreventes - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Depositphotos Lei beneficia notários, registradores e escreventes Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398/22, que cria o documento de iden...

Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos...

Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...

Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...

Parlamentares comemoram derrubada do veto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...

Jango e a esposa Maria Thereza Goulart - (Foto: cntm.org.br)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal

cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...

Deputado Vilson da Fetaemg, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...

Mudança busca valorizar os povos indígenas - (Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio

Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...

Psiquiatra Nise da Silveira - (Foto: Arquivo Nise da Silveira)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...

Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...

O relator, deputado Diego Garcia - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...

Deputados reunidos no Conselho de Ética - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...

O autor da proposta, deputado Mano Júnior - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...

Foto: Depositphotos

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....

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