Sábado, 24 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Elmar Nascimento, relator do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator pede aprovação de parte das emendas ao projeto sobre alíquotas de combustível e energia; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei O deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator do projeto sobre al...

Arthur Lira preside a sessão do Plenário - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Adiada votação de projeto que cria loterias da saúde e do turismo; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou de ...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator apresenta parecer favorável às emendas do Senado sobre loterias da Saúde e do Turismo; acompanhe

Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário O deputado Celso Sabino (União-PA) apresentou em Plenário o parecer do deputado ...

Nóbrega defendeu benefícios fiscais para as famílias das pessoas com demência - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores sugerem mais prevenção e apoio aos familiares em política de cuidado das demências

Billy Boss/Câmara dos Deputados Nóbrega defendeu benefícios fiscais para as famílias das pessoas com demência O foco na prevenção e o apoio aos c...

Jesus Sérgio: mudança de propriedade não pode permitir o descumprimento de contratos - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: mudança de propriedade não pode permitir o descumprimento de contratos A Comissão de Desenvolvime...

Júlio César:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado especial da Previdência

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Júlio César: "Combate a irregularidade não pode prejudicar enorme parcela da população" A Comissão de Agricultu...

Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção fiscal para acessórios e adaptações de veículos para pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...

Eduardo Bismarck: aviação regional passa por dificuldades no Brasil - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que destina recursos do Fundo Geral de Turismo para aviação regional

Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: aviação regional passa por dificuldades no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados...

André Figueiredo: “Isso deve ser aprovado em lei própria” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado

Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Isso deve ser aprovado em lei própria” A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público...

Margarete Coelho:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sem acordo, CCJ adia votação de proposta que tipifica crime de intimidação violenta

Billy Boss/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: "Estamos tipificando condutas como o novo cangaço" A Comissão de Constituição, Justiça e de Cid...

Lira afirma que não haverá diminuição de receita - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira afirma que não haverá diminuição de receita O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dis...

O relator da proposta, deputado Sanderson - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que inclui agentes socioeducativos e policiais penais e legislativos no sistema de segurança pública

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Garcia: mulheres são metade dos estudantes do EJA - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante para mães vagas no período diurno na modalidade EJA

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Garcia: mulheres são metade dos estudantes do EJA A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Dep...

A ANPD cuida da proteção de dados pessoais - (Foto: Divulgação/Sesc-SP)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia

Divulgação/Sesc-SP A ANPD cuida da proteção de dados pessoais A Medida Provisória 1124/22 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento vota relatório preliminar a projeto da LDO

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 14h30, no plenário 2, para votar o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes ...

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